Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2052 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 409 os embargos apenas para afastar a parte final da decisão embargada, ficando, assim, a expedição do MLJ condicionada ao julgamento do recurso. Informe o embargante o andamento do agravo interposto. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTR

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 728 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, apenas para afastar da condenação as multas A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do dos arts. 467 e 477 da CLT. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provim

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 29015 Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. DISPOSITIVO MÉRITO ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos declaratórios interpostos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a Com efeito, não constou do dispositivo do acórdão a reforma da omissão contida no dispositivo, pas

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 304 Recife (PE), 07 de junho 2018. ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO Juíza Convocada Relatora DA CONCLUSÃO: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30/05/2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Minist

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sucumbência). 243 Recursos e das contrarrazões. No mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao pleito da reclamada e DAR Assim, nego provimento ao recurso. PROVIMENTO PARCIAL ao recurso obreiro apenas para afastar a inépcia da petição inicial quanto aos pedidos de multas convencionais e adicional de periculosidade e julgar improcedentes os pleitos respectivos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2425 REMUNERATÓRIOS DEVIDOS. CONSECTÁRIO LEGAL DOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. JUROS DE MORA E REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO APLICADOS CORRETAMENTE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS EM PRIMEIRO GRAU NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (AR

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14586 julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ordinário da reclamante, apenas para afastar a contradita da 1ª testemunha por ela trazida, nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, e

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1004 Do prequestionamento ACÓRDÃO Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 775 RECURSO Nº 381/13 - PROCESSO Nº 1887/12 - Comarca de Origem: BARRETOS/SP - RECORRENTE(S): BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a)(s): DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS – OAB/SP N. 23.134 - RECORRIDO(A)(S): JOSÉ OLIVEIRA TRINDADE - Advogado(a)(s): DR. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA – OAB/SP N. 140.741 Juiz(a