Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 104 entender que, sendo o autor aposentado, pode arcar com as custas processuais. Insurge-se o reclamante afirmando que comprovou possuir renda no valor de R$ 2.756,18, pouco mais de 25% do teto dos benefícios pagos aos aposentados pelo INSS, não podendo arcar com as custas processuais. Com razão. ACÓRDÃO Cumpre salientar, ab initio, que este e. Regional já firmou en

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1516 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apenas para conceder à autora o benefício da justiça gratuita. Tudo nos termos da fundamentação, parte in

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1929 Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para conceder a suspensão da exigibilidade da verba honorária a ela imposta, com fundamento no artigo 791-A, §4º, da CLT. Processo Nº ROT-0010141-03.2021.5.03.0174 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MARIA LUCIA ALVES MARQUES ADVO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Conclusão do recurso ADVOGADO Conheço do agravo de petição interposto. No mérito, dou-lhe TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO provimento apenas para conceder à agravante os benefícios da ARREMATANTE ADVOGADO justiça gratuita. TERCEIRO INTERESSADO ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGA

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1186 Acórdão ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO APLICÁVEL ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Os argumentos recursais não são capazes de desconstituir Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, minimamente os judiciosos fundamentos expendidos na decisão por unanimidade, conhecer

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1115 competência para deferir o benefício da justiça gratuita. Entendo Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, que sim, tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 790, da CLT, que acolho-os parcialmente apenas para conceder ao embargante as diz: "É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos benesses da justiça gratuita.

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Primeira Região, na sessão de julgamento do dia trinta e um de outubro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, da ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, e 522 ANGELO NUNES SINDONA(OAB: 330655/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CORE VALUE BPO SERVICOS EM INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA d

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2470 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, mantendo a sentença que julgou improcedentes os pedidos. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 107872

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 1027 BELO HORIZONTE/MG, 14 de outubro de 2021. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO conheceu dos embargos de declaração opostos pela Reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeitos modi

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 253 apenas para conceder o benefício da Justiça gratuita (artigos PODER JUDICIÁRIO 790, §3º, da CLT e 4º da Lei nº 1.060/50). JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000317-32.2019.5.05.0013 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE COOPERATIVAS DOS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE LAU