Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CELSO DE MORAIS(OAB: 41965/BA) WELLINGTON SILVA DOS SANTOS(OAB: 39561/BA) GABRIELA LIMA DOS SANTOS(OAB: 55618/BA) LAIRES SOUZA SODRE ROCHA(OAB: 57190/BA) ESTADO DA BAHIA FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3456 ("desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro R$ 44,26, a teor do art. 789-A, inciso IV da CLT. processo, créditos capazes de suportar a despesa"), não é possível Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021. a condenação do trabalhador beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários advocatícios. Desprovejo. MAURO CÉSAR SILVA Juiz Conv

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Nada a prover. 1738 CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Desembargadora Relatora VOTOS Conclusão do recurso BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conheço do apelo.No mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita à agravante, JÚNIA MÁRCIA MOREIRA SARAIVA. Custas de R$44,26, em conformidade com o dispos

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 213 SANTANA. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria à unanimidade, resolvem os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NEGAR Processo Nº ROT-0000470-98.2019.5.05.0196 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE SOARES FILHO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Conclusão do recurso ADVOGADO Conheço do agravo de petição interposto. No mérito, dou-lhe TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO provimento apenas para conceder à agravante os benefícios da ARREMATANTE ADVOGADO justiça gratuita. TERCEIRO INTERESSADO ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE TERC

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO Conclusão do recurso AGRAVADO ADVOGADO Conheço do agravo de petição interposto. No mérito, dou-lhe provimento apenas para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERES

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 139 Acrescento, por fim, que os motivos expostos na fundamentação Certifico que, na 31ª Sessão Ordinária(Híbrida - Presencial e não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, Telepresencial)realizada no dia 22 de setembro de 2021, sob a tampouco preceitos legais invocados, sendo desnecessária a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO me

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 146 Acrescento, por fim, que os motivos expostos na fundamentação Certifico que, na 31ª Sessão Ordinária(Híbrida - Presencial e não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, Telepresencial)realizada no dia 22 de setembro de 2021, sob a tampouco preceitos legais invocados, sendo desnecessária a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO me

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO defiro o pedido do Agravante ao benefício da Justiça Gratuita. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Isto posto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe RECORRIDO ADVOGADO parcial provimento, apenas para conceder o benefício da Justiça ADVOGADO Gratuita ao Agravante. RECORRIDO ADVOGADO 246 RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) BANCO DO NORDESTE DO BRASI

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECORRIDO parcial provimento apenas para conceder gratuidade judiciária ao Obreiro. Custas mantidas a cargo do Reclamante, mas dispensadas ADVOGADO ante à isenção legal. ADVOGADO ADVOGADO 325 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES(OAB: 22036/BA) Intimado(s)/