Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 435 enseja, por si só, indenização por danos morais, pois o empregado dispõe de meios legais e judiciais para enfrentar a situação. Se deles não se utiliza, significa que tolerou a situação ou que ela não Conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao lhe causou transtornos a ponto de ferir direitos da personalidade ou apelo da parte reclamada

Seção I ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DECISAO 12 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PARCIALMENTE PROV

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1722 VOTOS Conclusão do recurso BELO HORIZONTE/MG, 04 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conheço do apelo.No mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita à agravante, JÚNIA MÁRCIA MOREIRA SARAIVA. Custas de R$44,26, em conformidade com o disposto no artigo 789-A, inciso IV, da CLT, pelo agravante, isento. Acórdão

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE DANIELA DE OLIVEIRA BASSI GONCALVES THAISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 172982/MG) GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA(OAB: 56963/MG) Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) MONICA ARAUJO RIBEIRO EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916/MG) JUCARA ROSALI TIAGO DOS SANTOS ALEXANIA DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 136383/MG) SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA MARILUCIO TIAGO

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SAGITARIUS ODONTOLOGIA MEDICA ESPECIAL SOC.CIVIL LTDA MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916/MG) CLINIBEL - CLINICA BELO HORIZONTE LTDA. EDUARDO LUIZ MONTENEGRO(OAB: 126916/MG) CLINICA SABARA - ODONTOLOGIA SOCIEDADE CIVIL LTDA JM - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 1010 CLINIBEL - CLINICA

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 900 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma JI/IV Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Conclusão do recurso Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder aos agravantes os benefícios da justiça gratuita, nos Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES termos da fundamentação. - 08/05/2020 05:13:52 - a97109c

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES EDMUNDO NERIS PEDREIRA LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS(OAB: 9542/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) RECORRIDO ADVOGADO 145 ADVOGADO WASHINGTON SANTANA SANTOS(OAB: 41996/BA) JAILTON SANTOS BARBOSA WASHINGTON SANTANA SANTOS(OAB: 41996/BA) RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2797 Sr. Geraldo Olinda, com apontamento expresso de posse pelo mesmo, "de forma ininterrupta, mansa e pacífica", tendo sido atendidos em seu pleito. A bem da verdade, se o Sr. Luiz Olinda era possuidor do lote (o que alega) e houve invasão do imóvel, em 2006, sua inércia, à época, não favorece sua pretensão. Ademais, não se reputa crível que desconhecesse a ação

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 933 da vigência da Lei 13.467/2017, que modificou o artigo 790, §3º da da vigência da Lei 13.467/2017, que modificou o artigo 790, §3º da CLT, a justiça gratuita é devida ao empregado mediante simples CLT, a justiça gratuita é devida ao empregado mediante simples declaração de insuficiência de recursos declaração de insuficiência de recursos DECISÃO: A

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1007 BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2021. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES Processo Nº AP-0062800-07.2004.5.03.0005 Relator Denise Alves Horta AGRAVANTE DANIELA DE OLIVEIRA BASSI GONCALVES ADVOGADO THAISA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 172982/MG) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA(OAB: 56963/MG) ADVOGADO Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) AGRAVADO MONICA ARAUJO R