Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 816 experimentar dano moral está calçada na violação de sua honra objetiva, consubstanciada essa em atributo externalizado, como uma mácula à sua imagem, admiração, respeito e credibilidade no tráfego comercial. Assim, a violação à honra objetiva está intimamente relacionada à publicidade de informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 459 e o pedido formulado na reconvenção é parcialmente procedente, pelos fundamentos expostos a seguir. O compromisso de compra e venda de bem imóvel fotocopiado a fls. 46/57 foi firmado com cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade (fls. 53, item IX). Vedado, portanto, o direito de arrependimento. Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 608 de má fé (multa de 1% sobre o valor da causa) e no pagamento dos honorários contratuais dispendidos pela ré. Juntou documentos (fls. 46/80). Réplica às fls. 84/93, rebatendo os argumentos da contestação. Despacho de fls. 100/102 declarando saneado o feito, afastando a preliminar de ilegitimidade ativa. Às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 179 juntamente com o recurso inominado, cópia sobressalente das razões recursais para a intimação da parte contrária. O valor do preparo é de 1% do valor da causa e mais 2% do valor da condenação (código da Receita 230-6- imposto estadual) e o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 25,00, por vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 588 554.01.2009.000534-3/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - V. C. D. S. - Fls. 63 Proceda a parte - autora a regularização de sua petição a fls. 57, haja vista não estar assinada pela subscritora do pedido. Outrossim, ante a divergência existente entre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 424 destas parcelas em conformidade com a referida decisão, por meio de depósitos na conta corrente da demandante, sendo que, em caso de acolhimento do pedido desta, os valores pagos deverão ser devolvidos, postulando, por fim, caso superadas as questões preliminares suscitadas, a improcedência da demanda. Seguiu-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1567 estabelecimento, em março de 2010, ocasião em que se interessou por um veículo Honda Civic, sendo que a autora tomou posse do veículo, sem assinar qualquer documento, e as partes estabeleceram que no dia seguinte a autora deveria tomar providências para a substituição do financiamento do Vectra para o Honda, junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2359 de depósitos efetuados pela autora que corresponderiam aos pagamentos dos valores apontados nos respectivos demonstrativos (fls. 524/526, 529/533, 534/539). Malgrado a autora não tenha mencionado especificamente o período em que a ré teria deixado de prestar serviços, as notificações de fls. 90 e 93 e con

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 mora desde a citação, devendo ser comprovado documentalmente. Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte ré a pagar as despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, haja vista a simplicidade da causa, incluindo-se no valor da condenação as parcelas vencidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 4014 S/A, referente à aquisição do veículo GM/CELTA, placa BBA-0479, contudo, o referido contrato foi quitado em 10/05/2017, mediante acordo para o pagamento do saldo remanescente no importe de R$ 2.000,00, de forma que desconhece o atual débito, pois não possui pendências com o banco. Por fim, o autor pugn