1.280 resultados encontrados para apenas para declarar rescindido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2956 lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETT
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1784 Horti-frutos Ltda-me - A. R. de Araújo Comunicações Me - Guia Mais Plus - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, apenas para declarar rescindido o contrato nº 71279G, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3031 corretores da requerida às fls. 268/269. A requerida, embora intimada, não se manifestou sobre os documentos juntados (fls. 272) e os autos vieram conclusos. Eis o relatório. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, CPC, pois a questão controvertida é meramente de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 351 título. Assim efetuou tal pagamento à requerida, mas nenhuma providência fora adotada pela ré, sequer logrando contato via telefone e mensagens. Em face do inadimplemento contratual da requerida pretende a rescisão com a restituição dos valores pagos, devidamente corrigidos, além de indenização por dan
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2799 Alessandro Magro - Springer Carrier Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao petitório de fls. 147/148, requerendo o que for de direito, em 10 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 1004623-84.2019.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 521 698 das NSCGJ). P.I.C. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP) Processo 1002799-44.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reflorestadora e Comercio Xavier Ltda-epp - Vistos. Fls. 31: audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 713 referentes a presente reconvenção nos autos principais, certificando-se. Advirto as partes que o peticionamento eletrônico referente aos autos da reconvenção deverá ser direcionada ao autos principais sob pena de não conhecimento do conteúdo da peça. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1719 por conta da origem do instituto, due to mitigate de loss. Há semelhança porque nesse caso a vítima sofreu o dano, mas não atuou de modo a minimizá-lo e naquele caso o autor não tinha sofrido o dano, mas tinha todas as condições de saber que o sofreria, que adviria a inscrição de seu nome no cadast
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 2618 justifique a pretensão indenizatória.”O ressarcimento por dano moral não pode decorrer de qualquer melindre ou suscetibilidade exagerada, do mero aborrecimento ou incômodo. É preciso que a ofensa apresente certa magnitude para ser reconhecida como prejuízo moral” (TJ/SP - 26ª Câmara da Seção de Direito Priva
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 460 hipóteses legais. Após, cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FELIPE ROSA (OAB 323543/SP) Processo 1001912-