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apenas para declarar rescindido - Página 3

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1.280 resultados encontrados para apenas para declarar rescindido - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/02/2016 - Pág. 283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : A PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO SE FUNDA EM ARGUMENTOS DE MERITO , CUJA ANALISE E RESERVADA A SENTENCA. DANDO POR SANEADO O PROCES SO, E VERIFICANDO QUE A CONTROVERSIA RESIDE EM EVENTUAL AGIOTAGEM , MOSTRAM-SE PERTINENTES AS PROVAS ORAIS POSTULADAS PELA REQUERID A (DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS - FLS.

TJGO 11/05/2017 - Pág. 82 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 37770 GO - DEBORAH MORAIS GONçALVES 24831 GO - LUCIANA CECILIO DAHER 37782 GO - WASHINGTON SANTOS SOUZA ADV CURADOR : 25546 GO - JOSE JORGE CHEIN NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETICAO INICIAL, APENAS PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO CE LEBRADO ENTRE AS PARTES (CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DE CONS ULTORIA, ASSESS

TJSP 14/09/2018 - Pág. 1252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1252 PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com conhecimento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para DECLARAR rescindido contrato administrativo entre as partes, sem aplicação de multas e demais sanções. Ante a sucumbência recíproca em ambas as ações, cada parte arcará com meta

TJSP 14/02/2014 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 308 234190/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP) Processo 0014529-59.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edson Ferreira Lopes - Silvio Valdemar Silvestre - Edson Ferreira Lopes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do Comunic

TJSP 24/06/2014 - Pág. 1600 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1600 sentença, cujo tópico final passa a ter a seguinte redação: “(...) JULGO PROCEDENTE o pedido de cominação de obrigação de não fazer, fazendo-o para confirmar os efeitos da antecipação de tutela consoante decisão de fls. 172. Outrossim, reconheço a incidência da prática de concorrência desleal, por descum

TJSP 17/12/2013 - Pág. 350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 350 em face do autor, dos débitos cobrados pela ré emergentes dos contratos identificados sob o nº 862664837 e 864568997, bem como para condenar a demandada a pagar ao demandante, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária, pelos índices p

TJSP 22/08/2011 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2169 acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). N/C: Custas de Preparo de 5 UFESPs no valor de R$ 87,25, devendo recolher ainda, o valor de R$ 25,0

TJSP 15/09/2022 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1871 se verifica fundamento legal para a redução de plano da parcela e de forma unilateral. Cite-se a ré para contestar a presente, por AR, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA (OAB 319603/SP) Processo 1051438-37.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Resci

TJSP 10/06/2020 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1762 para cumprir o determinado às fls. 31, onde lhe fora concedido o prazo suplementar de 5 (cinco) dias (fls. 39). No entanto, às fls. 42, a autora esclarece o que lhe fora determinado às fls. 31, porém, novamente não regularizou sua representação processual. Tal circunstância demonstra sua desídia em

TJDFT 21/02/2019 - Pág. 2080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0712800-36.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: BONAUD - CONSTRUCOES & REFORMAS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VICTOR HUGO OLIVEIRA CRUVINEL. Adv(s).: DF47196 - VICTOR HUGO OLIVEIRA CRUVINEL. III - Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o

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