Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4141 critério, tanto a desconsideração de parte mínima do pedido não eventuais diferenças geradas pela aplicação do IPCA nos limites acolhido (CPC, art. 86, parágrafo único), como a jurisprudência decididos, caso a decisão final do Supremo Tribunal Federal consolidada perante o C. STJ que considera prejudicada a reconheça a aplicação deste último; conhecer

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES(OAB: 9057/MA) RAYSSA MELO SALLES(OAB: 14414/MA) JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA(OAB: 11935/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA LUZIMAR SILVA LIMA VELOSO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 235 /VHRP Vot

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1584 em conformidade com a tabela do IBGE. Nesse passo, rejeito a Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho pretensão de fixação do termo final aos 65 anos. EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Quanto à segunda autora, filha do trabalhador, a sentença já limitou Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados o pagamento da pensão mensal ao ati

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. 9762 Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - INSTITUTO INTEGRAL CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2021. TAÍSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0012429-66.2014.5.15.0001 AUTOR APARECIDO DE FARIAS FERREIRA ADVOGADO

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 6463 tratores. para sustentar oralmente pelo recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO Em decorrência, resta improcedente a presente ação civil pública. DO TRABALHO, o Dr. NEI MESSIAS VIEIRA. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho ciente. por prequestionadas as matérias recursais. AC

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2838 Embargos reclamada. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR Considerando que o contrato de trabalho perdurou até 8/6/2020, VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2021. quanto ao período a partir de 11/11/2017, o art. 59-A da CLT não Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. mais autoriza a consideração da redução ficta da hora noturna Sra.Desem

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1769 Nos termos do art. 791-A, da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, condeno a reclamada a pagar 15% de honorários Dispositivo advocatícios de sucumbência, calculado sobre o valor bruto da condenação, conforme se apurar em liquidação de sentença. Esclareço que a Lei 13.467/2017 não fixou nenhum dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinár

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 7070 Intimado(s)/Citado(s): CAMPINAS/SP, 13 de janeiro de 2021. - COLEPAV AMBIENTAL LTDA ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz(íza) do Trabalho RPPR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8226797 proferido nos autos. DESPACHO Ciência quanto aos esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência. CAMPINAS/SP, 13 d

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular sb2 5288 tarifa bancária (TED). Após, expeçam-se as ordens de liberação. Não sendo indicada a conta no prazo supra, expeça-se o Processo Nº ATOrd-0012045-84.2017.5.15.0038 AUTOR HALEY VIEIRA BISPO ADVOGADO STEFAN UMBEHAUN(OAB: 322905/SP) RÉU STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO MARCO ANTONIO FERREIRA(OAB: 141913/SP) documento ne

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4086 Como a empresa executada não quitou a execução e os sócios não Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição dos indicaram eventuais bens da empresa, livres, desembargados e em executados UNIESP S.A, JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA e observância à gradação do artigo 835, do CPC/2015, como era STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA, a fim de rejeitar a nec