Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 esvazia seu objetivo, retirando do empregado, os benefícios 9415 VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021. instituídos pela norma legal. No presente caso, em relação ao período aquisitivo 2014/2015, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho verifica-se a autora gozou férias no período de 23/12/2014 a Orlando Amâncio Taveira. 03/01/2015

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6773 ponto a fls. 854 a 857 do pdf, verificando-se que a reclamada, mesmo em sede recursal apresentou qualquer impugnação aos apontamentos do reclamante. Em sessão virtual realizada em 10/11/2020, conforme previsto Ademais, em contrarrazões recursais, reafirma o reclamante que a nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº reclamada sempre efetuou o p

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 5096 decorrentes da despedida sem justa causa. Agravo conhecido e Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto desprovido. (TST - Ag-ARR: 8067020155020085, Relator: proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: Votação unânime. 24/06/2020, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/06/2020) MARIA IN

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3054 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em sessão realizada em 10 de setembro de 2020, a 2ª Câmara do 1ª Turma - 2ª Câmara Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente PROCESSO Nº: 0012902-50.2017.5.15.0097 processo. RECURSO ORDINÁRIO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho 1ª RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADOR

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO JUROS DE MORA Os juros de mora são devidos à razão de 1% (um por cento) ao AGRAVADO ADVOGADO mês, não se aplicando ao caso a redução prevista no artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/1997, porquanto o devedor principal não se trata da Fazenda Pública, mas sim de entidade privada. 10056 CAINA VINICIUS TOCCHINI Carla da Rocha Bernardini Martins(OAB: 14807

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1212 ergonômicas impostas pela sentença (itens "e", "f", "g" e "h" do Some-se a isso, que a cláusula penal constante na sentença não dispositivo sentencial; e (c) reduzir a indenização pro danos morais tem caráter absoluto, principalmente diante da natureza da coletivos para o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Custas estipulação em questão que é compe

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 259 liquidação observem a aplicação do IPCA-E apenas a partir de 25/03/2015, devendo ser aplicada a TR para os períodos anteriores, PROCESSO nº 0000560-65.2010.5.20.0015 (AP) vencido o Exmº. Desembargador Thenisson Dória, que dava AGRAVANTE: JOSE RAMOS DOS SANTOS, VALDIR DOS provimento parcial apenas para excluir da condenação o pagamento SANTOS, FABRICIO BISPO DO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 610 recolhimentos previdenciários de todo o contrato de trabalho, a obrigação da litisconsorte retificar a CTPS do autor; e a multa do art. Processo Nº ROT-0001240-80.2014.5.19.0001 Relator LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO RECORRENTE ENGENHARQ LTDA ADVOGADO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) ADVOGADO BRUNA TELES BENTES(OAB: 9473/AL) RECORRIDO RICARDO

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CAIO CEZAR SILVA PASSOS(OAB: 13161/AL) NATANIEL FERREIRA DA SILVA(OAB: 8153/AL) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA(OAB: 16035/AL) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUANA BARROS VILELA 107 Processo Nº ROT-0000451-08.2019.5.19.0001 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRU

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LEONARDO LINS MIRANDA(OAB: 12453/AL) SANDRA M. DOS SANTOS - ME CLAUDINETE DA SILVA SANTOS NOE HIGINO DE LIMA FILHO(OAB: 11030/AL) DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 4262/AL) MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA(OAB: 7638-B/AL) ALBUQUERQUE E BASTOS LTDA ME 134 passou de desvirtuamento da situação efetiva