Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho igual ou superior à média geral da Entidade e atender aos critérios de: a) existência de vaga no Cargo/Função; b) preenchimento de Perfil do novo Cargo/Função.". (com grifos do original). Delimitados esses contornos e conceitos, na distribuição do ônus da prova, no sentir desta relatoria, à luz do que dispõe o artigo 818, da CLT, e 373, do CPC, cabe verificar se o reclamado impl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1989 Nº 1038097-27.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Anailda Neres de Oliveira (Não citado) - Magistrado(a) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1889 Apelado: o J. - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO ENTRE TIO E SOBRINHA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO QUE PROSPERA CASAMENTO AVUNCULAR IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2234 Pelegrini Estagiária de Direito (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV MARIA MARCELA BATAGLIOLI OAB/SP 282181 - ADV LAERCIO GIACOMO OLIVARI OAB/SP 91279 435.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2620 sua legitimidade ativa, comprovando documentalmente que realmente efetuara investimento junto à requerida e declarando expressamente a contrapartida a ele. Trata-se de documento indispensável ao ajuizamento da ação. E pode se consubstanciar em simples extrato bancário que comprove a transferência de valores à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 999 com a vinda do(s) ofício(s) resposta, dê-se ciência ao exequente por ato ordinatório, para manifestação em quinze dias, sob pena de arquivamento. 5. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 999 com a vinda do(s) ofício(s) resposta, dê-se ciência ao exequente por ato ordinatório, para manifestação em quinze dias, sob pena de arquivamento. 5. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentement

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 52 a fim de comprovar sua insuficiência financeira. Sem o cumprimento da determinação retro, foi estendido o prazo para sanar os vícios em nova ordem de p. 153. Contudo, deixou transcorrer transcorrer in albis o prazo para manifestação, consoante certidão de p. 156. Não é demais lembrar que a Constituição Federal expressament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1204 isso alterar as condições estatuídas por ocasião da dissolução da sociedade conjugal. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, providencie-se o registro no livro próprio e no cartório competente. Diligências legais. - ADV FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA OAB/SP 184346 100.01.2008.002290-9/00000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CLEMENTINO - REQUERIDO: Líderdos Consórcios do Seguro DPVAT - Vistos,Façam-se os autos conclusos para sentença.Int. ADV: HELLEN DA SILVA LIMA DE FREITAS (OAB 10961/ AM) - Processo 0621223-76.2017.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: Elielda Costa dos Santos - REQUERIDO: Raimundo Nonato Gomes da Silva - Certifico que de ordem da MM. J