419 resultados encontrados para apensamento aos principais... - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
interlocutórias pela via do agravo de instrumento junto aos Tribunais, demandando decisões monocráticas e colegiadas sobre admissibilidade, efeito suspensivo e mérito, em prejuízo do julgamento de apelações e feitos da competência originária da Corte. Visando corrigir e atenuar tais distorções lesivas à prestação jurisdicional pela instância recursal, sobrevieram a Lei nº 10.352/2001, e, mais recentemente, a Lei nº 11.187/2005, com o intuito de tornar regra o agravo retido e a r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O DO REU, NOS TERMOS DO ART. 361, C/C O ART. 363, 1, DO CPP, PROC EDA-SE A SUA CITACAO POR EDITAL. APOS A TRANSCORRENCIA DO PRAZO D O EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA/GO, 06 DE FEVEREI RO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TMRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12418-26.2011.8.09.0044 : 93 : ACAO PENAL : ANDERSON RICARDO MARTINS DALVA
Oportunamente, encaminhem-se os autos à Assessoria Judiciária da Vice-Presidência para apensamento aos principais, uma vez que lá se encontram por força de recurso extraordinário interposto pela União. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2014. Simone Schroder Ribeiro Juíza Federal Convocada 00015 AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AI Nº 0027277-83.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.027277-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : :
entretanto, exceder o valor do débito. 2 - Precedente da 2ª Seção. Incidência da Súmula 83/STJ. 3 - Recurso não conhecido. (REsp 787.674/PA, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 03/08/2006, DJ 12/03/2007, p. 245) "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VALOR DA CAUSA. - Se os embargos de terceiro atacam penhora levada a efeito em execução, o valor da causa não pode exceder o do bem sujeito à constrição, nem o do débito. - Embargos de divergência recebidos." (S
entretanto, exceder o valor do débito. 2 - Precedente da 2ª Seção. Incidência da Súmula 83/STJ. 3 - Recurso não conhecido. (REsp 787.674/PA, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 03/08/2006, DJ 12/03/2007, p. 245) "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VALOR DA CAUSA. - Se os embargos de terceiro atacam penhora levada a efeito em execução, o valor da causa não pode exceder o do bem sujeito à constrição, nem o do débito. - Embargos de divergência recebidos." (S
Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem para apensamento aos principais. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001518-90.2006.4.03.6112/SP 2006.61.12.001518-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO DEVANIRA ALVES MAURICIO EDVALDO APARECIDO CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2324 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO rfc PODER JUDICIÁRIO Processo: 0012156-23.2016.5.15.0129 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP RÉU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS Processo: 0012072-90.2014.5.15.0032 AUTOR: E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DESPACHO : REMETA OS PRESENTES A 2 VEP PARA APENSAMENTO AOS PRINCIPAIS. 23.0 2.15 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8068-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : VICTOR AFONSO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 20150008
Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem para apensamento aos principais. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001518-90.2006.4.03.6112/SP 2006.61.12.001518-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO DEVANIRA ALVES MAURICIO EDVALDO APARECIDO CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1575 o dia 29 de outubro de 2014, às 14:00 horas, para ter lugar a diligência.. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/ SP) Processo 0000166-24.2014.8.26.0137 - Adoção - Adoção Nacional - J.R.A. - L.A.G. - Autos com vista à autora para manifestação quanto ao laudo de fls. 38/40 no prazo de 10 dias.