7.292 resultados encontrados para apenso de pedido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 862 ROMÃO VIEIRA DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa da ré Lucimara do r. despacho de fls. 76:” VIstos.1. O Ministério Público ofereceu denuncia contra NEI ALVES GONÇALVES, LUCIMARA SOUZA NASCIMENTO e CÍCERO ROMÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, por infringência ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, c.c. o artigo 29, do
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 299 relatório. Fundamento e Decido. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. As judiciosas manifestações das defesas não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1198 Processo nº.: 320.01.2009.009694-5/000000-000 - Controle nº.: 437/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. A. S. G. - Fls.: 49 a 49 - Mantenho a prisão cautelar do réu, pelas razões esposadas pela representante do Ministério Público em cota prolatada no apenso de Pedido de Liberdade
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2937 estava. O investigador Marcio declarou que faz parte da equipe de homicídios, investigavam um homicídio e houve uma denuncia de que ali morava Claudio, vulgo “Cassinho” e que poderia estar envolvido, foram ao local, onde estava Claudio, que morava ali. Acharam as drogas. Claudio disse que tinha uma arma
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3070 inalteradas as razões que autorizaram a custódia preventiva do acusado, pelo que mantenho as decisões proferidas as páginas 355/356 dos autos principais e de páginas 20 do “apenso de pedido de liberdade provisória”, por seus próprios fundamentos. Observo, em complemento, que como já salientado na
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2913 Pita dos Santos - Fica o defensor do réu intimado da R.Decisão, cujo teor segue transcrito: “Juíza de Direito: Dra. Érica Marcelina Cruz Vistos.As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) não traz(em) novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Poli
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2875 autorizadores da prisão cautelar, ressaltando-se que esta se justifica para garantir a ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, considerando-se a gravidade concreta do delito, já devidamente consignada na fundamentação desta sentença. E mais, a despeito do princípio da pres
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2442 de drogas e armas. Ricardo vendia drogas também na cidade de Bauru, pois não mantinha fonte lícita de renda naquela cidade e foi abordado voltando de lá, com vultosa quantia em dinheiro, de origem inexplicada: Chamada do Guardião 1265850.WAV Telefone do Alvo:55(12)78984194Telefone do Interlocutor:ND Data
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2518 produção até a sua entrega a consumo, ainda que de forma gratuita. A quantidade de droga apreendida era relevante e se mostra suficiente, dentro do contexto probatório, para colocar em risco a saúde pública e a segurança da comunidade. Por fim, vale consignar que o decreto condenatório não se ampara e
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2552 é indubitável a prática dos delitos de roubo majorado pelo acusado, conforme consta da denúncia. Em relação ao delito previsto no artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, o modus operandi dos delitos acima descritos, sobretudo pelo número e coincidências de agentes envolvidos, aliado à divis