Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2920 as informações que me foram solicitadas nos autos do processo de Habeas Corpus em destaque, cujo paciente é o denunciado DIMAS DE AGUIAR portador do RG n. 24.820.344 SSP/SP Pai HORÁCIO DE AGUIAR, Mãe EDITH VICH DE AGUIAR. Tratase de ação penal ajuizada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1136 RELAÇÃO Nº 0078/2021 Processo 0000816-10.2018.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Fagner Luiz da Silva - Vistos. I. Considerando-se a certidão de trânsito em julgado da r. decisão de pronúncia de fl. 712, proferida no âmbito da Segunda Vara local, providencie-se a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2875 autorizadores da prisão cautelar, ressaltando-se que esta se justifica para garantir a ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, considerando-se a gravidade concreta do delito, já devidamente consignada na fundamentação desta sentença. E mais, a despeito do princípio da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1390 testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2738 inciso III, da Constituição da República, e comunique-se ao IIRGD. Expeça-se incontinenti guia definitiva de execução.Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno o réu a pagar a taxa judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2439 precisando mto da sua ajuda tm como retorna pra mim Chamada do Guardião SMS Telefone do Alvo:55(12)991209579Telefone do Interlocutor:55(12)991827191 Data da Chamada:26/01/2014Hora da Chamada:08:14:00 Comentário:(tipo: entrega)Eae vizinho Transcrição:(tipo: entrega)Eae vizinho Wagner troca mensagens em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1839 nas costas pelo réu quando já terminada a contenda prévia, é afastada pela fala da testemunha Rafael, cumprindo anotar que a testemunha Manoel José Nicolau Felix não foi localizada para prestar declarações na fase policial (vide fls. 253). Nesse contexto, muito embora reste adequadamente demonstrado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2422 Gabi, 114, Pq. Ortolândia, Hortolândia-SP, RG 38.797.191-SSP/SP, neste Juízo, na data supra, neste Fórum, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, supra designada, que será realizada nas novas dependências deste Fôro Distrital, à Rua Sebastião Custódio de Oliveira,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3049 disparado a arma de fogo, causando o óbito da vítima. Segundo os relatos colhidos, o acusado LEONARDO e a vítima eram amigos, estariam juntamente com outras testemunhas em um baile funk, quando teriam encontrado com o também conhecido, ora acusado ROBSON. Este teria exibido a arma de fogo ao acusado LEONARDO. Em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 710 Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em litígio, enquanto o r