Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2295 - Vistos. 1-NOTIFIQUE-SE o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(a)(s), para oferecer(em), no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito, através de advogado. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1965 08 e avaliados em R$ 3.530,00 reais, em detrimento da vítima J.A., utilizando-se de grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo. Consta da denúncia que, na aludida data, a vítima se encontrava em frente à casa de seu cliente P.H.M.; que, em determinado momento, o acusado Gustavo se aproximou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 970 RELAÇÃO Nº 0225/2013 Processo 0001401-29.2013.8.26.0115 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Mauri Ferreira da Silva Vistos. Sem prejuízo da decisão retro, a teor do disposto nos artigos 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1533 se ao tráfico de entorpecente, mais precisamente “cocaína e drogas mais pesadas” (fls. 133/141). Aliás, o documento copiado às fls. 45, da Polícia Militar, atesta que, no dia 15 de fevereiro de 2012, houve uma denúncia contra o acusado, na qual consta “que o Cristiano já trafica há muito tempo, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1539 agravante da reincidência compensam-se. Aumento a pena em 1/3, considerando o concurso de pessoas e emprego de armas, passando a dosá-la em 05(cinco) anos e 04(quatro) de reclusão e pagamento de 13(treze) dias-multa no mínimo legal, para cada um dos crimes. Considerando o concurso formal de delito, adoto a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1074 PILON e outro - Fls.: 109 a 111 - V I S T O S.DOUGLAS DE OLIVEIRA FRAGOSO e KÁTIA CRISTINA PILON, qualificados nos autos, foram denunciados, pela Justiça Pública, como incursos nas penas dos artigos 33, “caput”, e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006, e artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, todos na forma do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1556 Assim, evidente que estava fugindo quando ingressou no caminhão, até porque o informe de que pedira uma enxada é fato incontroverso nos autos (fls. 50 e 80). Em suma, o depoimento da vítima e das testemunhas ouvidas nesta persecução, bem como o resultado dos exames periciais e a falta de consistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 857 578 de razoável prudência que não sinta diário cerceamento de sua liberdade de ir e vir. Não há quem tranqüilamente trafegue, mesmo durante o dia, pelas ruas, ainda que no interior de veículo hermeticamente fechado. Evidente que o Judiciário não pode ficar alheio à realidade dos jurisdicionados. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2379 após retomar o veículo de Sérgio, não tinha como identificar a ocorrência do delito, na medida em que o vendeu batido e o retomou consertado; que João nunca teria solicitado à CIRETRAN a realização de perícia veicular no automóvel Voyage se soubesse das adulterações que denunciavam sua origem cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2672 aparentemente, não hesitou em invadir casa alheia em mais de uma oportunidade para tentar concretizar a ameaça que proferiu contra sua ex-amásia, mesmos depois de cientificado da decisão judicial para dela não se aproximar. Realmente, pese terem os fatos ocorrido no dia 09/09, certo é que somente nesta