Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1655 18ª Vara Criminal da Capital e nº 0031527-34.2011.826.0050 (GR 03) da 19ª Vara Criminal da Capital, em face do integral cumprimento. Para fins de regularização, expeça-se Alvará de soltura referente ao processo 0089886-21.2004.826.0050 (GR 01), encaminhando uma via so I.I.R.G.D. Ciência às partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1634 18/10/2020. ADV.DR.(A) ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - OAB/SP nº 212.703. 749.724 - JUSTIÇA PUBLICA X AGUINALDO NERY - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 109: “Processo criminal nº 0000209-38.2012.826.0037 da 2ª Vara Criminal de Araraquara/SP. Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1515 690.962 - JUSTIÇA PUBLICA X PAULO HENRIQUE COSTA DE PAULA- APENSO DE ROTEIRO DE PENAS – Intimação da defesa para se manifestar acerca do calculo de fls.134, para fins de benefícios, tendo como data utilizada para calculo de benefícios ( 06/03/2015 – falta grave) as seguintes frações: 2/5 + 1/6 ocorrer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2088 para a acusação.’ Absolutamente consentânea, a interpretação preconizada pelo Impetrante, com a quadra histórica em que admitida a execução provisória da pena privativa de liberdade após o esgotamento da via recursal ordinária, com a possibilidade de intimação do réu desde logo, no acórdão relativo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 402 Autos com vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se acerca de considerações tecidas pelo representante do Ministério Público (fls. 13), a respeito de pedido de remição. Advogado(a)(s) Dr(a): Daniel Manduca Ferreira - OAB/SP 154.152. Execução nº 1.068.852 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1341 de progressão de regime a partir da data da ultima infração, observando-se a determinação contida na sumula 441 do STJ.”. ADV.DR(A). LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI – OAB/SP 289.809. 512.793 - JUSTIÇA PÚBLICA X SILVNO FERREIRA NUNES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da Defesa para tomar ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 292 cumprimento das condições acima especificadas, deverá o condenado, imediatamente, comunicar-se com o juízo da execução ou com o serviço de fiscalização dos liberados do Conselho Penitenciário de Estado. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 377 Execução nº 1.029.701 JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN DOS SANTOS MOURA APENSO DE REGIME SEMIABERTO Tópico final da r. sentença proferida em 13/11/2013, a fls. 42/43: (...) Posto isso, CONCEDO ao condenado ALAN DOS SANTOS MOURA progressão ao regime prisional SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à Direção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1350 Marilia, 05 de novembro de 2015 - ADV: MARCELO APOLINARIO DA SILVA (OAB 243031/SP) Processo 3006817-16.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - P.C.P. - Diga a Defesa, num tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2735 671.714- Exec Penal- Sent.: NELSON ROBERTO CELESTINO GUIMARÃES- Apenso de Regime Aberto sentença de fls.14/ vº: Tópico final: Ante o exposto, presentes os requisitos legais, defiro ao reeducando a progressão ao regime aberto, mediante as seguintes condições: 1) Não realizar viagens para outros Estad