2.008 resultados encontrados para apenso de procedimento disciplinar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 764 e suficientes à espécie): a) obter trabalho, no prazo de noventa dias; b) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir, ou, se residente em Araraquara, na Central de Atendimento ao Egresso e Família, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; c) não mudar de endereço
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3756 Ex 1.111.477 DANILO DOS SANTOS BARBOZA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO O DR. BENEDITO JONATAS PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 400.639 Ex 408.298 LUCIANO JOSE DE SOUZA APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR 520/2011- INTIME-SE PARA SE MANIFESTAR NO MESMO APENSO A DRA. HELENI DE SO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 386 Execução nº 906.186 JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON LUIS PARDIM MATEUS - APENSO DE F.A. E ROTEIRO DE PENAS Fls. 16: Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo da pena privativa de liberdade elaborado a fls. 11/13. APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Inteiro teor do r. d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1250 com habitualidade e aproveitamento razoável. No presente caso, entendo possível a concessão da remição, em razão do que consta dos autos e após a concordância do Ministério Público. DA DECISÃO FINAL. Em razão do exposto e mais que dos autos consta, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias da pena
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1283 ½ em 11/01/2012 e ¾ em 17/02/2016; no cálculo progressional de fls. 68, elaborado a partir do último delito, para fins de progressão de regime, foram apuradas as seguintes frações: o cumprimento de 2/5 ocorrerá em 09/12/2013, 3/5 em 15/01/2016, 2/3 em 27/09/2016, 1/6 em 28/06/2011, ¼ em 13/05/2012, 1/3
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1531 o direito de progressão em regime semiaberto o que ocorrerá em 18/05/2023, conforme calculo de benefícios elaborado a fls.551 verso do apenso de roteiro de penas. ADV.DR.(A) LEANDRO CELESTINO CASTILHO - OAB/SP nº 216.817. 429.112 - JUSTIÇA PUBLICA X AMADOR MOREIRA ARAUJO FILHO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 663 249 depoimentos de cinco testemunhas (fls. 106, 108/110 e 113 daqueles autos), sobrevindo, ao final, o interrogatório do sentenciado (fls. 111). Encerrada a instrução, o servidor presidente do procedimento apresentou relatório, no qual opinou pela procedência do procedimento (fls. 114/115), ao passo que a defesa, por seu advogado constitu�