Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 3118 da r. decisão de 20 de abril de 2016 que indeferiu o pedido de reelaboração de cálculo. ADV. DRA. PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB/SP nº 226.713). 585.905 JUAREZ WESLEY SILVA MARTINS Execução de Sentença. Apenso de Sindicância fls. 73/74 tópico final: Posto isto, reconheço as faltas disciplinares de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 3288 possui planos realistas para o futuro?; c) o reeducando demonstra algum remorso ou reflexão sobre os crimes que cometeu?; d) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; e) existe realmente processo de ressocialização em andamento?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1171 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 8183/12/01 (1009690) JP X JOSÉ DOMINGO MACIEL ORTIZ.- Fls. 67: 1- Declaro extinta a pena privativa de liberdade, ante o integral cumprimento. 2- Expeça-se Alvará de Soltura, em favor do sentenciado. 3- Declaro extnta a pena de multa, ante o efetivo pagamento. 4- Arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 252 JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL F.2 Execução nº 962.098 - JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON LUIS MANOEL - FLS. 136 do Apenso de Procedimento Disciplinar intimação do defensor acerca do tópico do r. despacho de 14.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 140 574.525 Execução de Sentença Sentenciado CLAUDIO EDUARDO DE SILVEIRA Fica a Defesa intimada de que por r. sentença datada de 27/06/2013 foi Indeferido o pedido de Livramento Condicional formulado em favor do sentenciado. Adv. LUIZ RENATO ORDINE (OAB/SP nº 229.567). 853.606 Execução de Sentença Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 388 sendo de sua responsabilidade, portanto, promover, se o caso, a inscrição em dívida ativa e cobrança pela via da execução fiscal, perante a Vara das Execuções Fiscais, na forma prevista na lei nº 6.830/80. Posto isso, encaminhe-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por ofício, cópias desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 347 Execuções Criminais JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL F. 4 Execução nº 863.642 JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DE CASTRO APENSO DE F.A. E ROTEIRO DE PENAS Fls. 19: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 322 partes, então, o prazo de 5 (cinco) dias para traslado das peças processuais indicadas. Decorrido esse prazo, com ou sem traslado das peças processuais, encaminhe-se o recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, mantendo-se as cópias necessárias no apenso para esse fim. Intimem-se”. APENSO DE SA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2997 reduzo pela metade, resultando, portanto, em R$ 400,00. Anoto que a redução da verba honorária decorre da lei processual vigente, não passível de ser modificada por ajuste extrajudicial entre as partes. Desnecessário aguardar interposição de recurso voluntário, porquanto o reconhecimento jurídico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 750 Execução nº 911.664 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEANDRO MELHADO SOBRINHO - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Inteiro teor da r. sentença de fls. 25, proferida em 19/05/2014: VISTOS. Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado ALEANDRO MELHADO SOBRINHO (feito n. 2