Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1186 PROCESSO EXECUÇÃO Nº 321.419 - JP. X EDIVALDO TOLEDO - Intimação do(a) Defensor(a) abaixo indicado(a), no autos do apenso de ROTEIRO DE PENAS despacho de fl. 35, a seguir transcrito: Vistos. Observo que o instrumento de procuração encontra-se juntado às fls. 48 do apenso anterior, com a respectiva guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1187 CONDICIONAL sentença de fl. 08, a seguir parcialmente transcrita: Trata-se de pedido de concessão de Livramento Condicional, formulado em benefício do reeducando EDER BARBOSA MOCO. (...). Com efeito, apesar do cumprimento o requisito objetivo, não vislumbro mérito pessoal por parte do reeducando, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 702 falta disciplinar de natureza grave (...) Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço) nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal (com a redação que lhe foi dada pela Lei n° 12.433/2011), tendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 491 execução, provisoriamente, o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime prisional inicial FECHADO. (...)Intimem-se as partes. - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - Inteiro teor do r. despacho de fls. 78, de 01/12/2020: VISTOS. Para oitiva do condenado, nos termos do artigo 143, da Lei de Execução P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 625 Execução nº 397.587 JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI DOMICIANO - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS - Fls. 158: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo. - APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Teor da r. decisão de fls. 67, proferida em 21/10/2015: VISTOS. (...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 699 Execução nº 541.806 JUSTIÇA PÚBLICA X RUDNEI ARRONI JUNIOR - APENSO DE FOLHA DE ANTECEDENTES E ROTEIRO DE PENAS Fls. 43: Autos com vista à defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo de pena(s) e/ ou benefício(s). - APENSO DE REGIME SEMIABERTO Tópico final da r. decisão proferida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1655 18ª Vara Criminal da Capital e nº 0031527-34.2011.826.0050 (GR 03) da 19ª Vara Criminal da Capital, em face do integral cumprimento. Para fins de regularização, expeça-se Alvará de soltura referente ao processo 0089886-21.2004.826.0050 (GR 01), encaminhando uma via so I.I.R.G.D. Ciência às partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1634 18/10/2020. ADV.DR.(A) ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - OAB/SP nº 212.703. 749.724 - JUSTIÇA PUBLICA X AGUINALDO NERY - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 109: “Processo criminal nº 0000209-38.2012.826.0037 da 2ª Vara Criminal de Araraquara/SP. Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1779 575.551 - JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO MARCOS DA SILVA NUNES – APENSO DE MANDADO DE SEGURANÇA Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 09: “Vistos, etc. Cumpra a liminar desferida expedindo-se em desfavor do sentenciado mandado de recaptura. Cientifique-se a Defensora e tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1097 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. PROCESSO EXECUÇÃO Nº 546.101 / JP X FABIANO AUGUSTO DA SILVA: - Intimação do(a) Defensor(a) abaixo indicado(a), nos autos do apenso de ROTEIRO DE PEN