Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2976 11.343/06 figurando como autuado LUCAS MICHAEL BARBOSA. Passo à análise do auto de prisão, nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal. Da sua leitura vislumbro que foram observadas pela D. Autoridade Policial as cautelas do artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, ausente qualquer hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 378 Execução nº 711.053 - JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL HENRIQUE DELGADO - APENSO DE SEMIABERTO - Inteiro teor do r. despacho de fls. 07, de 09/08/2016: VISTOS. Ao advogado que subscreveu a petição de fls. 02/03 não foram outorgados poderes para defender interesses do sentenciado, conforme se verifica a fls. 04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2877 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Paulo Gustavo Ferrari 819.725-Exec.Penal-Sent.:PATRICK ALMEIDA DA SILVA Apenso de Agravo nº 7002832-28.2014.8.26.0637 decisão de fls.91/vº. Tópico final: Assim, também para que os autos encontrem-se prontos para eventual julgamento em segundo grau, seja por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1295 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO EXECUÇÃO Nº 1.080.129 - JP. X ASMI FATAYER - Intimação do(a) Defensor(a), abaixo indicado(a), para que, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 341 dos Santos - - W.H.S. - Inteiro teor do r. despacho de fls. 384: “VISTOS. Fls. 378/379: a questão já foi apreciada a fls. 315/331, cuja decisão, ademais, encontra-se coberta pela preclusão. No mais, aguarde-se a realização do julgamento marcado. Intime-se a defesa. Araraquara, 11 de abril de 2014. José Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 367 - Inteiro teor do r.despacho proferido em 13/02/2014, a fls 151/152: “VISTOS. De observar-se, inicilamente, que análise mais aprofundada da prova só se mostra possível oportunamente, após o encerramento da instrução probatória, por ocasião do juízo de admissibilidade da acusação. Por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 231 do apenso de situação processual foi concedido ao sentenciado o benefício da PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR. Adv. LUIZ RODOLPHO MÁRSICO (OAB/SP nº 230.541) e GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB/SP nº 243.808). 725.288 Execução de Sentença Sentenciado JOSIANE APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA Fica a Defesa int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 234 horas sucessivos a suas intimações. Com cópia desta decisão, requisitem-se providências ao Diretor da unidade prisional onde o sentenciado está recolhido, a fim de que ele seja submetido à perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 332 de progressão de regime prisional formulado pelo Defensor constituído do sentenciado a fls. 2/3 do apenso II. Aguarde-se o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. Intimem-se as partes”. APENSO DE REGIME SEMIABERTO Inteiro teor do r. despacho proferido aos 20/06/2011, a fls. 4: “Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 281 JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL (F-6) Execução nº 785.908 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO ALVES PEREIRA Execução nº 2, fls. 52/53, sentença datada de 03/02/2010: o sentenciado foi beneficiado com progressão ao