2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 918 Processo nº.: 071.01.2011.005980-7/000000-000 - Controle nº.: 000343/2011 - Partes: Justiça Pública X CARMEN TEREZINHA MATTEI FELIPE e outro - Fls.: 0 - Designada audiencia de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/10/2012, às 15:00 horas. - Advogados: RENATO JOSÉ FERREIRA - OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 762 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 648.325 (ipa) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P.x JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - Apenso REGIME ABERTO FLS. 13/17 - Fica a defesa intimada da cota do M.P., que opinou pelo indeferimento do pedido, pela falta de requisito subjetivo. ADV: DRA. CINTIA LIMA M
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 908 730.124- (P1 BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X GEFFERSON RODRIGUES BEZERRA DA SILVA Fls. 39/40 apenso R. Aberto ... abra-se vista às partes para apresentação de quesitos, após, oficie-se a unidade prisional com cópia dos quesitos para que se proceda a realização do exame. Int. - Adv: THIAGO LUIZ DA COSTA O
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1492 SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE - APENSO ROTEIRO DE PENAS FLS. 69 - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO AGRAVO - DR. FRANCISCA ALVES PRADO OAB/SP Nº 183.386 EXECUÇÃO: 692.157 - SENTENCIADA: NILDETE MUNIZ DOS SANTOS - APENSO ROTEIRO DE PENAS FLS. 84 - INTIMESE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO D
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1230 se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANDREA ANTUNES FERRARI, OAB/ SP Nº 189.746. Execução: 499.029 Sentenciado (a): CLEITON REIS FIGUEIREDO, apenso de Comutação de Penas, fls. 71/72, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação formulado em favor do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 599 LEP, promovo o sentenciado ao regime aberto, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições impostas e que dê início formal ao cumprimento da reprimenda em liberdade. O sentenciado deverá, ainda, justific
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 563 EP 752.580 sentenciado Edmilson Baldasin Coral ciência à defesa da r. SENTENÇA de fls. 14 do apenso livramento condicional - . . . Pelo exposto, com fundamento no art. 83, do CP, CONCEDO ao sentenciado Edmilson Baldasin Coral o LIVRAMENTO CONDICIONAL, devendo ser expedida Carta de Livramento e realizada a c
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 521 dos fatos para comparecer à audiência acompanhado de advogado, consignando que na ausência será nomeado um dativo. Expeça-se FA e certidões que constarem. Ciência ao MP. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) 05/05/2015 3dmgj.709 EP 548.894 sentenciado MURILO GOMES DE MEDEIROS ciência à defesa da r.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1247 EXECUÇÃO: 966.188 - SENTENCIADO: - PATRICK JOSE JOHN DON ALVES DA SILVA - APENSO PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO - FLS. 24 INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FLS. INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAD
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1201 este expediente, oportunamente, em apenso. Intime-se. SP, 15/7/13.” - Advogado: Dr. GUILHERME DE ARAÚJO FERES, OAB/ SP 176.862. Exp. Avulso nº 1673/13 - Partes: JP X VANDERLEI CAMARGO FERREIRA (ref. saída temporária do Dia dos Pais) – Fls.: “Indefiro de plano a saída temporária do Dia dos Pais/13 ao sentenciado