Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

apenso regime aberto - Página 8

  1. Página inicial  > 

2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 13/08/2025

Página 8 de 278

Processos encontrados


TJSP 17/10/2012 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 918 Processo nº.: 071.01.2011.005980-7/000000-000 - Controle nº.: 000343/2011 - Partes: Justiça Pública X CARMEN TEREZINHA MATTEI FELIPE e outro - Fls.: 0 - Designada audiencia de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25/10/2012, às 15:00 horas. - Advogados: RENATO JOSÉ FERREIRA - OAB/

TJSP 15/04/2010 - Pág. 762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 762 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 648.325 (ipa) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P.x JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - Apenso REGIME ABERTO FLS. 13/17 - Fica a defesa intimada da cota do M.P., que opinou pelo indeferimento do pedido, pela falta de requisito subjetivo. ADV: DRA. CINTIA LIMA M

TJSP 20/08/2009 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 908 730.124- (P1 BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X GEFFERSON RODRIGUES BEZERRA DA SILVA Fls. 39/40 apenso R. Aberto ... abra-se vista às partes para apresentação de quesitos, após, oficie-se a unidade prisional com cópia dos quesitos para que se proceda a realização do exame. Int. - Adv: THIAGO LUIZ DA COSTA O

TJSP 06/09/2011 - Pág. 1492 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1492 SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE - APENSO ROTEIRO DE PENAS FLS. 69 - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DO AGRAVO - DR. FRANCISCA ALVES PRADO OAB/SP Nº 183.386 EXECUÇÃO: 692.157 - SENTENCIADA: NILDETE MUNIZ DOS SANTOS - APENSO ROTEIRO DE PENAS FLS. 84 - INTIMESE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO D

TJSP 12/06/2012 - Pág. 1230 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1230 se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). ANDREA ANTUNES FERRARI, OAB/ SP Nº 189.746. Execução: 499.029 Sentenciado (a): CLEITON REIS FIGUEIREDO, apenso de Comutação de Penas, fls. 71/72, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação formulado em favor do

TJSP 11/05/2015 - Pág. 599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 599 LEP, promovo o sentenciado ao regime aberto, devendo ser expedido ofício de recâmbio em seu favor e realizada audiência de advertência na Unidade Penal, para que fique ciente das restrições impostas e que dê início formal ao cumprimento da reprimenda em liberdade. O sentenciado deverá, ainda, justific

TJSP 25/05/2015 - Pág. 563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 563 EP 752.580 sentenciado Edmilson Baldasin Coral ciência à defesa da r. SENTENÇA de fls. 14 do apenso livramento condicional - . . . Pelo exposto, com fundamento no art. 83, do CP, CONCEDO ao sentenciado Edmilson Baldasin Coral o LIVRAMENTO CONDICIONAL, devendo ser expedida Carta de Livramento e realizada a c

TJSP 06/05/2015 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 521 dos fatos para comparecer à audiência acompanhado de advogado, consignando que na ausência será nomeado um dativo. Expeça-se FA e certidões que constarem. Ciência ao MP. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) 05/05/2015 3dmgj.709 EP 548.894 sentenciado MURILO GOMES DE MEDEIROS ciência à defesa da r.

TJSP 15/06/2012 - Pág. 1247 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1247 EXECUÇÃO: 966.188 - SENTENCIADO: - PATRICK JOSE JOHN DON ALVES DA SILVA - APENSO PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO - FLS. 24 INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FLS. INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAD

TJSP 17/07/2013 - Pág. 1201 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1201 este expediente, oportunamente, em apenso. Intime-se. SP, 15/7/13.” - Advogado: Dr. GUILHERME DE ARAÚJO FERES, OAB/ SP 176.862. Exp. Avulso nº 1673/13 - Partes: JP X VANDERLEI CAMARGO FERREIRA (ref. saída temporária do Dia dos Pais) – Fls.: “Indefiro de plano a saída temporária do Dia dos Pais/13 ao sentenciado

«
  • 1
  • 2
  • …678910…277278»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo