357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2011 defensora da data da audiência instrução, debates e julgamento para dia 27 de julho de 2011, às 13:30hs, oportunidade em que o réu será interrogado. DRA. ANDRÉIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKI OAB/SP 266.909 PROCESSO N°590.01.2010.018767-3 Controle n° 868/10-ação penal-réu: JONATHAN JOSE DOS SANTOS SILVA-
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 350 EXEC. Nº 948.126 GILBERTO DE JESUS PAIXÃO Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal, apenso roteiro de penas; outrossim, junte-se também o respectivo instrumento de procuração. Advogada: Dra. Dra. SILVANA HELENA DE PAULA, OAB/ SP nº127.368 EXEC. Nº 670.618 SAMUEL VIEIRA DE SOUZA Ciência a defesa da
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2986 Processo 1502182-39.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RENAN FARIA PEREIRA - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Outrossim, D
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1185 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE FLS.11 - DRª. SILVIA ALICE COSTA SANTOS DE SOUZA CARVALHO OAB/SP Nº.109.157. EXECUÇÃO: 902.055 - SENTENCIADA: MONIQUE DE ALMEIDA - APENSO SINDICANCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE QUANTO AO NÃO RETORNO DA SENTENCIADA A PENITENCIARIA NA SAIDA TEMPORARIA DE PASCOA FLS.02 - D
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 531 ministerial de fl. 18 deste apenso Procedimento Disciplinar fato: 05.05.2015, no prazo de 10 dias sob pena de destituição e, no silencio, ser dado vista ao Defensor Público. Int. ADV. ALEXSANDRO CONRADO PRADO PIMENTEL OAB/SP 311.188. Execução Criminal 968.600 RÉU PRESO Penitenciária de Bernardino de Campos
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1231 EXECUÇÃO: 713.450 - SENTENCIADA: IVONE DIAS SALVIANO - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS.30/36 - DR. ELIEZER DE AZEVEDO OAB/SP Nº.123.845. EXECUÇÃO: 651.557 - SENTENCIADA: REGIANE CRISTINA DALEFFE HONORIO - APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3338 VARA:3ª VARA PROCESSO :1502664-44.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336808/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1, 2,E 3 ARMADOS VARA:4ª VARA PROCESSO :1502665-29.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336834/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AV
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1926 PROCESSO:0000764-11.2013.8.26.0396 Nº ORDEM:13.02.2013/000043 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. D. S. A. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara CRIMINAL NOVO HORIZONTE/SP TIAGO OCTAVIANI - Juiz de Direito Substituto Carta Precató
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2697 1282 Execução de Sentença. JP x Suelen Cristina de Jesus Schineider. Vistos. Homologo o cálculo de fls.26. Considerando que a sentenciada já cumpriu mais de 1/6 da pena para progressão do regime, conforme cálculo de fls.26 e apresenta bom comportamento carcerário (fls.13 do apenso), CONCEDO-LHE a progr
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1614 CAMILA SBRAGIA LUPI OAB/SP 238593 145.01.2009.000874-8/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Usucapião - NILSON ACHILES MERLIN E OUTROS - Fls. 81 - Proc. nº 209/09 Ante o teor do parecer ministral retro, retire-se a tarja. Remetam-se os autos ao Sr. Oficial do CRI para manifestação sob a óptica registrária. In