357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1256 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 470 Processo de Execução nº 862.101 (Controle nº 5512/09) Sentenciado: SALATIEL CHAGAS DE SOUZA Fls. 56 apenso roteiro de pena: Fls. 55: defiro, pelo prazo de três dias. (carga dos autos) Adv. Dr. Cláudio José Marabesi OAB nº 169.324 – Processo de Execução nº 696.258 (Cont. nº 5007/08) Sentenciado: Rog�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 241 de fls. 14 no apenso agravo: [V. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Forme-se o instrumento, em Autos apartados, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int]. ADV(A
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 244 Autos da Execução Penal n.º 482.826 SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA Intimação do(a) Advogado(a) Constituído(a) da decisão proferida às fls. 28 do apenso Remição Pena(s): [Vistos. Ante a documentação juntada trazida aos autos, atestando que o sentenciado trabalhou 624,5 dias no período de 01/01/2007 a 27/01
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 506 FERNANDES - OAB/SP nº.:98387; Processo nº.: 048.01.2007.009651-7/000000-000 - Controle nº.: 1671/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X AGUINALDO DA COSTA CAVALCANTE e outros - Fls.: - Recebo os recursos de fls. 585/598 e 603/606.Processe-se.Abrase vista ao Ministério Público para apresentação das contra
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1824 EXECUÇÃO: 541.627 - SENTENCIADA: MAITE ANALIA BELLON - APENSO: ROTEIRO DE PENA VOL. III - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS. 464 - APENSO: R.S.A INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 52) - DR.JAIR VISINHANI, OAB/SP Nº 45.170. EXECUÇÃO:1.125.615 - SENTENCIADA:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 1769 atual endereço do sentenciado. Int. ADV. RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB/SP 255.252). 760.212 J.P. X ISAC MADUREIRA DE JESUS. Fls. 66. Vistos e etc. O Ministério Público requereu a conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade do sentenciado ISAC MADUREIRA DE JESUS, devido à prática de ou
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 350 EXEC. Nº 948.126 GILBERTO DE JESUS PAIXÃO Manifeste-se a defesa dentro do prazo legal, apenso roteiro de penas; outrossim, junte-se também o respectivo instrumento de procuração. Advogada: Dra. Dra. SILVANA HELENA DE PAULA, OAB/ SP nº127.368 EXEC. Nº 670.618 SAMUEL VIEIRA DE SOUZA Ciência a defesa da
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2748 TC : 61/2015 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Antonio Marcos Fagundes ADVOGADO : 176057/SP - João Miguel Nobre de Melo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500052-47.2018.8.26.0597 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 485/2018 - BONFIM DO ARARI AUTOR : J.P. INFRATOR : BRUN
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2748 TC : 61/2015 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Antonio Marcos Fagundes ADVOGADO : 176057/SP - João Miguel Nobre de Melo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500052-47.2018.8.26.0597 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 485/2018 - BONFIM DO ARARI AUTOR : J.P. INFRATOR : BRUN