Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2262 05 dias sucessivamente. Int. T.P., d.s. (a) MARCEL PERES RODRIGUES - Juiz de Direito - Advogados: KLEBER APARECIDO PITARELI - OAB/SP nº.:127987; MARITIZA CARDOSO ROSADO VIEIRA - OAB/SP nº.:157985; Processo nº.: 638.01.2007.003189-6/000000-000 - Controle nº.: 172/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3338 VARA:3ª VARA PROCESSO :1502664-44.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336808/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1, 2,E 3 ARMADOS VARA:4ª VARA PROCESSO :1502665-29.2019.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336834/2019 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 973 DECLARANTE : R. S. J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009826-42.2013.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 552/2013 - Bragança Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. L. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3009827-27.2013.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 553/2013 - Bragança Paulista AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1093 1ª Vara A Doutora Marcela Papa, MM. Juíza de Direito da 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.. EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 870 CARLOS ALBERTO RODRIGUES APENSO: ROTEIRO DE PENA: Fls. 10: Vistos. 1. Aceito a indicação (fls. 09) e nomeio a Dra. Maria Lígi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1247 EXECUÇÃO: 966.188 - SENTENCIADO: - PATRICK JOSE JOHN DON ALVES DA SILVA - APENSO PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO - FLS. 24 INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - FLS. INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 1757 Feito nº 130/2005. J. P. x Wagner Paulo da Costa Francisco. Apresentar memoriais escritos, no prazo legal. Advogado. Wagner Paulo da Costa Francisco. (advogado em causa própria), OAB nº 161.735-Hortolândia-SP. Feito nº 662/2004. J. P. x Antônio Araújo Silva. Pedido de desarquivamento deferido, cujo autos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 1768 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:JUVAN ALVES DOS SANTOS E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2009.003579 Nº ORDEM:11.01.2009/000317 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:376 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:EDISON LOPES CABRAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2206 como a sua hipossuficiência financeira Princípios constitucionais que garantem o direito de recebimento de medicamentos e tratamentos gratuitamente Direito assegurado pelo art. 196 da Constituição Federal Obrigação dos entes públicos Tratamento prescrito por médico especialista, que tem a obrigação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1238 Exp. Avulso nº 459/12 – Partes: JP X CLÁUDIA BARRETO DA SILVA – (ref. saúde) – Fls. 29: “Ante a remoção da presa ao CDP de Franco da Rocha, encaminhe-se o presente à VEC competente, com urgência. Int. São Paulo, 30/5/12.” – Advogado: Dr. JAIR VISINHANI, OAB/SP 45.170. Serviço de Apoio à Vara de Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2314 EXECUÇÃO: 1.154.256 - SENTENCIADO: LUCAS MIGUEL DA SILVA - APENSO DE INCIDENTE - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE INCIDENTE (FLS. 24/31) - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 1