Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PARA EMBARGOS E DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO DEPOSITO, DA JUN TADA DA PROVA DA FIANCA BANCARIA OU DA INTIMACAO DA PENHORA (ART. 16, I, II E III, DA LEI N 6.830/80). APOS A JUNTADA DO MANDADO E DO AR, HAVENDO A CITACAO DA EXECUTADA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA ANALISES DO PEDIDO DE NUMERO 3 DA PETICAO DE FLS. 38/40. CASO NAO HAJA A CITACAO DA EXECUTADA, NOS TERM

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ERA, N 4803, QD. 38, LT. 96, SALA 801, SETOR CENTRAL, NESTA CAPIT AL, CEP: 74043-011, FONES: 3941.1313 E 9986.9838 E, EM QUE PESE O CONFLITO DE ENTENDIMENTOS, COMPACTUAMOS COM AQUELES QUE ENTENDEM POR SER O AUTOR O RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO DOS HONORARIOS, POSTO QUE OS MESMOS EM CASO TAIS TEM A CONOTACAO DE DESPESAS, E, DESTA FORMA, DEVEM SE CURVAR AO COMANDO DO QUE

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NA AUTORA, EM SEDE DE LIMINAR, CONJUNTAMENTE COM A MANUTENCAO DA POSSE DO BEM. APONTA A EXISTENCIA, NOS CONTRATOS, DE ENCARGOS IL EGAIS, JUROS ABUSIVOS E OFENSA AS NORMAS DE PROTECAO AO CONSUMIDO R, PRETENDENDO ASSIM, A REVISAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS. PUGNA PELA, EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DE JUROS, CAPITALIZACAO ANUAL, IN VERSAO DO ONUS DA PROVA, DECLARACAO DE COBRAN

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DE PROVAS. INTERESSANTE NOTAR QUE O ART. 348 DO NOVO CPC, EM SUA INTERPRETACAO LITERAL, TEM APLICACAO TAO SOMENTE NA HIPOTESE DE REVELIA DO REU, DA MESMA FORMA COMO OCORRIA COM O ART. 324 DO CPC /1973. OCORRE, ENTRETANTO, QUE COM A ACEITACAO DOUTRINARIA E JURI SPRUDENCIAL DOS PEDIDOS GENERICOS DE PRODUCAO DE PROVA NA PETICAO INICIAL E NA CONTESTACAO DO PROCEDIMENTO ORDI

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 UCAO DE CADA CONDOMINIO, E SERA REALIZADA NO PRAZO TOTAL DE 60 (S ESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PAGAMENTO DA PRIMEIR A PARCELA DO FINANCIAMENTO E RESPEITADOS OS PRAZOS DE PRORROGACOE S PREVISTOS NOS PARAGRAFOS NONO, DECIMO E ONZE DESTA CLAUSULA. AP OS A FINALIZACAO DA CONSTRUCAO DE CADA ETAPA, A VENDEDORA CONVOCA RA ASSEMBLEIA GERAL DE COMPRADORES, ONDE AP

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NA MEDIDA PROVISORIA N 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, POSTERIORM ENTE CONVERTIDA NA LEI FEDERAL N 11.945, DE 04 DE JUNHO DE 2009, POR OBJETIVAR A MANUTENCAO DO SISTEMA SECURITARIO, DE CARATER SOC IAL, POR MEIO DA OBSERVANCIA DE UM EQUILIBRIO ATUARIAL ENTRE A AR RECADACAO E A COBERTURA DISPENSADA. 2. CONFORME ENTENDIMENTO DO C OLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM CA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ERMINACAO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NO MESMO DIAPASAO, A APLICA CAO DO ART. 77 DO CP (SURSIS), RESTOU PREJUDICADA, ANTE A APLICAC AO DO ARTIGO 44, 2, DO CPB EM FAVOR DO ACUSADO. DO DIREITO DE REC ORRER EM LIBERDADE: TENDO EM VISTA QUE NAO HA NENHUM REQUISITO EN SEJADOR PARA A SEGREGACAO CAUTELAR DO ACUSADO, VEZ QUE NAO PREENC HE OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, CON

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ARDO JOSE DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO DO SEU CARGO, ABAIXO IDENTIFICADO, FOI POR ORDEM DO MM. JUI Z ABERTA, AS 15H45MIN, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFICIAL D E JUSTICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMI NAL. APREGOADAS AS PARTES, DEU ESTE SUA FE D

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 RIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL PARA QUE A SENTENCIADA SEJA ENCA MINHADA PARA PRESTAR SERVICO A COMUNIDADE NO QUANTUM DE 1.095 (MI L E NOVENTA E CINCO) HORAS DE TRABALHO, NA PROPORCAO DE 07 A 14 H ORAS SEMANAIS. EM RELACAO A PRESTACAO PECUNIARIA SAI A REEDUCANDA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO, CI ENTE DE QUE DEVERA JUNTAR AOS AUTOS O COMP

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DIAS, MOTIVO PELO QUAL FACO A DETRACAO PENAL, RESULTANDO NUMA PEN A DEFINITIVA DE 5 (CINCO) ANOS E 26 (VINTE E SEIS) DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA O ABERTO, PORQUANTO E MBORA SUA PENA SUPERE QUATRO ANOS DE RECLUSAO, TAL OCORREU EM FRA CAO INFIMA, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS LHE FORAM PREPONDERANTEME NTE FAVORAVEIS E NAO E REINCIDENTE (ARTIGO