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aplica cao do art - Página 3

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120 resultados encontrados para aplica cao do art - data: 15/08/2025

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TJGO 19/05/2016 - Pág. 26 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 AUTOS NR. : 2082 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : BLS BSL VITIMA : ERCL ADV MENOR : 39052 GO - MARIA GRACIMILDA SOUSA PEREIRA DESPACHO : "...INTIME-SE A ADVOGADA DOS MENORES, PARA APRESENTRAR ALEGAçõES FINAIS NO PRAZO LEGAL..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 79756-57.2016.8.09.0168 : 590 : ALIMENTOS : VCR WPR REQUERIDO : CCS ADV REQTE : 2

TJGO 09/09/2015 - Pág. 923 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 A E IVO MARTINS , EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDE S DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, OS ACUSADOS RESPONDAM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO OS ACUSADOS NAO TENHA ADVOG ADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, OS MESMOS DEVERAM, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR

TJGO 20/11/2014 - Pág. 503 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 REQUERENTE : MARIA MARTINS DE FARIA ARIANE PEREIRA MARTINS ALERRAINY PEREIRA MARTINS VOLNEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV REQTE : 24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 35635 GO - DIOGO DA SILVA MONTEIRO 37831 GO - JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA ADV REQDO : 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INVERTO O

TJGO 03/04/2019 - Pág. 71 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). O FICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO DO EXAME PERICIAL REALIZADO NAS SUBSTANCIAS APR EENDIDAS. DETERMINO AINDA QUE APOS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FINITIVO PROCEDA-SE A DESTRUICAO DAS SUBSTAN

TJGO 07/02/2019 - Pág. 1895 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DEUSORITH BORGES , PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, CONSTITUA NOVO DEFENSOR OU CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, REQ UERER NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-S E . SERRANOPOLIS, 22 DE JANEIRO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270513-43.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO - COLETIVIDADE

TJGO 26/03/2015 - Pág. 833 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AM OLD A AS SUAS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS A UT OS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDAD A NIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO D E MEDIACAO NO DIA 14 _ DE MAIO_ __/2015 AS 10:00 _HORAS, NA BANCA 05 ______ OBSERVO QUE AS PROPOSTAS OU OFERT

TJGO 14/01/2015 - Pág. 396 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AVERBACOES EFETIVADAS E PREVISTAS NO 1, DO ARTIGO 615-A, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA LEI 11.382 DE 06/12/2006). VII- OUTROSSIM, PRETENDENDO O EXECUTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO, DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, CONFORME PREVE O ARTIGO 745-A DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 07 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO AR

TJGO 09/08/2016 - Pág. 2863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EADO U M DEFENSOR DATIVO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRES ENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA OFICIE-SE A SEAP E A C ADEIA PUBLICA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO ACUS ADO AI RTON DE OLIVEIRA SILVA, PRESO NA CIDADE DE GOIAS-GO SENADO R CANE DO, 18/07/2016 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIR EITO ------------------------------------

TJGO 21/02/2019 - Pág. 2600 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DA COTA DE FL. 127. DEFIRO AINDA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 132 E DETERMINO QUE A ESCRIVANI A CERTIFIQUE QUAIS OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE SUBMETIDOS A MONITORA CAO ELETRONICA, COM PROBLEMAS TECNICOS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (SUPERINTENDENCI A EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA)

TJGO 28/04/2015 - Pág. 916 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 OCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES D O ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461569-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE EDUARDO MENDES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVID

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