Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 3480 § 10º, da CLT. É o relatório Logo, dele conheço. VOTO MÉRITO. ADMISSIBILIDADE DIREITO INTERTEMPORAL. O recurso ordinário da reclamada é adequado, tempestivo e está com a representação processual regular. A Exma. Magistrada, ao proferir seu pronunciamento, estabeleceu como premissa a aplicabilidade da norma de direito material vigente à época do aperfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1623 169.01.2009.000906-2/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ISABÉL CRISTINA DE TOLEDO DA ROCHA-ME X DAIANE SILVA FIGUEIRA - Fls. 20 - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela embargante, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, os embargos s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2029 169.01.2009.000573-1/000000-000 - nº ordem 436/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO OCÉLIO RAMOS SIQUEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A-AG.0367-1 - Fls. 83 - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela embargante, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1633 embargos de declaração opostos pelos autores. Intimem-se. - ADV MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ OAB/SP 208679 169.01.2009.001081-2/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ISABÉL CRISTINA DE TOLEDO DA ROCHA-ME X OSVALDO PEREIRA DA SILVA - Fls. 21 - Vistos. Recebo os embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1635 embargos de declaração opostos pelos autores. Intimem-se. - ADV MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ OAB/SP 208679 169.01.2009.001139-0/000000-000 - nº ordem 854/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ISABÉL CRISTINA DE TOLEDO DA ROCHA-ME X PATRÍCIA FERNANDA DE LIMA - Fls. 22 - Vistos. Recebo os embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 1791 Intimem-se. Duartina, data supra. - ADV MARCELO UMADA ZAPATER OAB/SP 192928 - ADV PRISCILLA REGINA VERONESI ZAPATER OAB/SP 262449 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 169.01.2009.000034-7/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - A. M. S. D. C. X B. N. C. S. - Fls. 95 - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1619 - Embargos rejeitados. (TJSP - Relator: Des. Ney Almada - Embargos de Declaração n. 198.568-1 - São Paulo - 24.02.94) (grifei). Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos autores. Intimem-se. - ADV PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR OAB/SP 279644 169.01.2009.000222-7/000000-000 - nº ordem 206/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1626 no Acórdão - Caráter infringente - Efeito incompatível com o recurso interposto - Embargos rejeitados. (TJSP - Relator: Des. Ney Almada - Embargos de Declaração n. 198.568-1 - São Paulo - 24.02.94)(grifei). Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos autores. Intimem-se. - ADV MARCELO MONTEFUSC

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº AP-0010721-42.2018.5.03.0108 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS AGRAVANTE FRANCISCO LIZETE LOPES ADVOGADO ALBIONE TAMIETTI(OAB: 70616/MG) AGRAVADO BROTITOS COMERCIO LTDA ADVOGADO Warley Pontello Barbosa(OAB: 58273/MG) 1365 Warley Pontello Barbosa(OAB: 58273/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BROTITOS COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTI

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2435 normas coletivas e, tendo sido deferidas pela primeira instância, as horas extras, deve ser aplicado a elas o adicional de 60% previsto Em 10/05/2022, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal nas normas coletivas Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Logo, provejo o recurso do reclamante para reconhecer a em sessão virtual, conforme dispo