Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 223 Arapiraca/AL, 03.08.2022. INTIMAÇÃO José Sonisval Sampaio Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09a9d94 Assistente de Diretor proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT DESPACHO PJe-JT Certifico para os devidos fins que a parte executada renovou o Tendo em vista que este Juízo reconhece a aplicabilidade da norma pedido de parcelamento da execução

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 545 ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : JOSÉ LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Trata-se de ação trabalhista ajuizada por MATEUS CRUZ DE SOUSA, que tramita sob rito de alçada da Lei 5.584/70, em que EMENTA restou decidido que "considerando que tanto o autor quanto a ré foram representados pelas respectivas categorias, fixo a aplicabilidade da norma coletiva junta

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 524 A meu ver, o que pretende a parte embargante, na verdade, é o reexame de fatos e provas e, consequentemente, obter um novo pronunciamento jurisdicional de questões já apreciadas por este E. Regional que satisfaça seus interesses, o que lhe é defeso pelas OMISSÃO. APLICABILIDADE DA NORMA COLETIVA. vias estreitas dos embargos de declaração. BENEFÍCIOS CONVENCIO

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 36390 baixa na ctps da autora, liberando-se o fgts e a habilitação no Processo nº 0011035-86.2017.5.15.0108 programa do seguro-desemprego. Na mesma ocasião foi determinado o encerramento da instrução processual; propostas AUTOR: APARECIDA ALVES ARAUJO conciliatórias recusadas; razões finais remissivas; vieram os autos conclusos para julgamento em 23.10.2018. RÉ

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 6205 CAROLINA SFERRA CROFFI RELATÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Tratam-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada, Notificação alegando contradição e julgamento extra petita proferido por este Juízo. Dada a possibilidade de dar-se efeito modificativo ao julgado, foi aberta oportunidade para manifestação pelo reclamante, cujas razões vieram no docume

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8726 Conheço os presentes embargos vez que tempestivos. adicionais a serem utilizados para as horas extras são os legais de No mérito, assiste razão à embargante. Por erro material constou do 50% de segunda a sábado e 100% em domingos e feriados e não dispositivo da sentença que a ação foi movida por Priscila Salles os convencionais, posto que afastada a aplica

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a referida verba não é fornecida como forma de contraprestação do 2157 empregador. trabalho, como salário indireto, mas sim com fundamento no princípio da boa-fé e da colaboração mútua que deve orientar a Portanto, julgo improcedente o pedido. relação de trabalho. Considerar a sua natureza salarial seria castigar o empregador e, futuros empregados, já que pode

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2606 estabilidade.”. seguintes, isso caso não seja reeleito para mandato junto a próxima A parte oposta se manifestou. gestão desta comissão, que, neste caso, seria estendido como nova Decido: estabilidade.”. Por ora, diante da controvérsia instaurada, inclusive com relação à A parte oposta se manifestou. suposta não aplicabilidade da norma coletiva que da

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 934 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0010516-08.2019.5.03.0163 Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE JONATHAS CANDIDO FERREIRA MARQUES ADVOGADO Eva Aparecida Amaral Chelala(OAB: 39103/MG) ADVOGADO DANIEL FARIA BARCELAR(OAB: 163807/MG) AGRAVADO PETROVILA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO JULIANO FONSECA DE MORAIS(OAB: 67404/MG) Processo Nº AP-0010516-08.2019.5.03.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 1638 Tese de preclusão negada no Acórdão - Caráter infringente - Efeito incompatível com o recurso interposto - Embargos rejeitados. (TJSP - Relator: Des. Ney Almada - Embargos de Declaração n. 198.568-1 - São Paulo - 24.02.94)(grifei). Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos autores. Intimem-s