Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 10414 AUTOR: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA BARROS DOS SANTOS RÉU: NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA e outros I - DA APLICABILIDADE DA NORMA COLETIVA. A primeira Reclamada, embora regularmente notificada, não ofereceu defesa, sendo considerada revel e confessa quanto à matéria de fato. Contudo, a despeito da revelia, não há como se reconhecer a aplicabilidade da norma coletiva

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSIDÉBORA MELO SANTOS SOARES(OAB: 176885-D/SP) SERV OBRAS LTDA. AZAEL CERQUEIRA DE JESUS(OAB: 144465/SP) RACIONAL ENGENHARIA LTDA FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. JOSE LUIZ PENALVA(OAB: 128283/SP) 841 SERV OBRAS LTDA., 1ª reclamada embargante, opõe Embargos de Declara

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PERITO 20884 RICARDO SCANDIUZZI NETO de R$123.592,50. Juntou procuração e documentos. Intimado(s)/Citado(s): Citada, a reclamada compareceu na audiência inaugural e - VALTER PEREIRA DA SILVA apresentou defesa escrita, refutando os pleitos formulados pelo autor. Juntou procuração, atos constitutivos e outros documentos. Na audiência de instrução foi ouvida a parte r

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 398 SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISÃO. ARAPIRACA/AL, 18 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9ed2b9 proferida nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Certifico para os devidos fins que a parte executada requereu o parcelamento da execução, hav

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4933 Dispõe o parágrafo 1º da referida norma coletiva: Pleiteia o autor a indenização correspondente às cestas básicas que fazia jus, de acordo com a cláusula 18ª da CCT juntada aos autos, uma vez que não recebeu nenhuma delas no decorrer do “§ 1º - As empresas que deixarem de pagar o salário normativo contrato laboral. previsto nesta cláusula, arcarão com

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 33 Excelentíssima Des Ivana Magaldi que, em relação ao intervalo intrajornada, limitava a condenação, a partir da "Reforma PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES Trabalhista" de 11.11.2017, ao período de intervalo suprimido e sem Diretor de Secretaria integração salarial, haja vista a imediata aplicabilidade da norma sistemática legal aos contratos então em curso.

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2050 Tempestivo o recurso. Moral / Acidente de Trabalho. Regular a representação processual. ACIDENTE DE TRAJETO Satisfeito o preparo. Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos Du

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 519 decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos Sem razão. presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo completo", constante do "Menu do processo". Depreende-se, pelas próprias alegações do embargante, que o reclamante visa a rediscussão das matérias enfrentadas (aplica

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Assinado eletronicamente por: TARCISIO REGIS VALENTE - 879 RELATOR: TARCÍSIO RÉGIS VALENTE 16/07/2020 10:30:07 - 6175e9a https://pje.trt23.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20061909440338900000009155283 Número do processo: 0000093-95.2020.5.23.0001 Número do documento: 20061909440338900000009155283 CUIABA/MT, 17 de julho de 2020. CERTIDÃO D

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Analiso. 529 empregador, a teor do art. 456, Parágrafo único da CLT, razão pela qual nenhum reparo merece a sentença. Nos termos do art. 818 da CLT e 373, I, do atual CPC, cabia ao reclamante o ônus da prova das suas alegações, passando-se a Nada a reformar. verificar se dele se desincumbiu. Com efeito, salvo em hipótese em que se demonstre a existência de preju