Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 168 pressupostos de admissibilidade. Conheço ainda do recurso adesivo interposto pela reclamada, porque próprio, tempestivo e preparado, atendendo aos pressupostos de admissibilidade. 2.2.1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 2.2.1.1. Turno Ininterrupto de Revezamento 2.2. MÉRITO O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de aplicabilidade da norma coletiva firmad

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2779 seguro desemprego, ficando este benefício sujeito aos requisitos do representatividades, ESPECIAL E EXCLUSIVAMENTE, de Art. 3º, da Lei 7.998/90. aplicação na base territorial compreendida na chamada "ÁREA DA Observe-se que a obrigação do empregador é de entregar as guias REDUC" (...) WHITE MARTINS, (...) suas subsidiárias, empreiteiras de Comunicação de D

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2856 salarial, horas extras, intervalo intrajornada, intervalo interjornada, vantagens rescisórias de desligamento e honorários de sucumbência. Por fim, opõe-se ao critério de apuração dos juros e correção monetária. CAMPINAS/SP, 24 de junho de 2022. Não foram apresentadas contrarrazões, apesar da intimação (Id 864f2c8). GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 (Goiânia, 1º de setembro de 2021 - sessão virtual) 431 RECORRENTE : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE GOIÁS SINCOVAGA-GO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO : SILVANO BARBOSA DE MORAIS IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE : DANIELE GOMES SILVA Desembargadora Relatora ADVOGADO : RAFAEL RODRIGUES CAETANO RECORRIDO(S) : OS MESMOS GOIANIA/GO,

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 1487 inexistência deste último, da federação representativa da DO ADICIONAL DE RISCO categoria ou profissão. Cuida-se, assim, de uma prestação Indevido o adicional de risco pleiteado feito com base na CCT pecuniária, e, de acordo com a legislação vigente, compulsória, firmada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MOTO que tem por finalidade o custeio de ativ

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2426 que o reclamante teria estado a serviço da reclamada Fera por uma das verbas a que foram condenadas as reclamadas. Devido semana, no ano de 2016, em uma obra em Cruzeiro para a reforma também o pagamento do tíquete-refeição no valor de R$ 19,00 e as de uma cozinha em escola, mas sem se poder precisar o período, o multas normativas referentes ao piso normativo,

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2119 o procedeu com fundamento na lei e autorização do reclamante, sem carrear aos autos as provas que dariam sustentação a sua tese. Nessa conformidade, merece reforma a r. sentença, para deferir ao Como se verifica, a controvérsia estabelecida não diz respeito a reclamante o ressarcimento dos descontos indevidamente sofridos. aplicabilidade da norma prequestionada

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2127 para tê-lo como prequestionado. A r. sentença de modo acertado indeferiu o pleito de Descontos indevidos, relatando que: Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício, a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes "No presente tópico, melhor sorte não teve o reclamante, haja vista embargos declaratórios. que não lo

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5646 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS DOS SANTOS SOUSA - MAPA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. REZENDE FILHO JUIZ DO TRABALHO ITAPEVI, 31 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Ausentes as partes. Trata-se de Embargos de declaração interpostos pelo autor e pela terceira ré al

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2051 RELATORA: DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE: RONISLEI PEREIRA MACHADO RECORRIDA: MULTIGRÃOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADMISSIBILIDADE CFAS/2 O recurso ordinário é próprio e tempestivo; o valor da causa supera EMENTA o dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. As partes estão devidamente representadas (fls. 15 e 95). Nã