Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 UCANDO PARA O LOCAL PRETENDIDO E FACULDADE DO JUIZ, QUE DEVERA AN ALISAR O PEDIDO DE ACORDO COM A CONVENIENCIA E A OPORTUNIDADE, BE M COMO COM A CAPACIDADE DAS INSTALACOES PRISIONAIS DE SUA COMARCA . NESSA ESTEIRA, EM RESPOSTA, O GESTOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO REFERIDO P EDIDO, TENDO-SE EM VISTA A AUSENCIA DE VAGA

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012799-23.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.012799-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI ORLANDO JOSE ZOVICO SP189291 LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00127992320134036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Tra

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 17 de agosto de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012799-23.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.012799-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI ORLANDO JOSE ZOVICO SP189291 LUCIANE DE OLIVEIRA CASANOVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : 00127992320134036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1064 Processo nº 320.01.2009.004904-9/000000-000 Controle 240/2009 J.P. X FABRICIO HENRIQUE JACINTO Despacho de fls. 124: Fls. 123: nada a deferir, vez que referidos honorários já foram devidamente arbitrados e expedida a competente certidão, conforme fls. 120.Int. e tornem os autos ao arquivo geral. ADV DANIEL

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ACUSADO QUE FEZ COM QUE SENTISSE VERDADEIRO TEMOR, PORTANTO, CARA CTERIZANDO O CRIME DE AMEACA, LOGO TORNA-SE APTA A DENUNCIA. VERI FICO QUE NAO E O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO A AUSENCIA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, TAMPOUCO HA ALGUMA IRREGULARIDADE A SER SANADA NO PRESENTE FE ITO. DESIGNO O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019,

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 EL. MIN. ROSA WEBER, DJE DE 06/09/2012; HC 108.181/RS, 1. TURMA, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 06/09/2012. DECISOES MONOCRATICAS DOS MINISTROS LUIZ FUX E DIAS TOFFOLI, RESPECTIVAMENTE, NOS AUTOS DO HC 114.550/AC (DJE DE 27/08/2012) E HC 114.924/RJ (DJE DE 27/08/2 012). 2. SEM EMBARGO, MOSTRA-SE PRECISA A PONDERACAO LANCADA PELO MINISTRO MARCO AURELIO, NO SENTIDO DE QUE,

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 557 do Código de Processo Civil, determina que incumbe ao relator negar seguimento ou dar provimento a recurso cujo teor esteja em confronto com a jurisprudência dominante de Tribunal Superior ou seja manifestamente improcedente. A questão debatida no presente recurso versa sobre a incidência do IPI na importação de veículo proveniente do exterior, adquirido para uso próprio. A matéria foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal que, ao apreciar casos semelhantes,

Publicações Judiciais I ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária oferecida em face da União Federal com o objetivo de obter a restituição dos valores incidentes sobre a importação de veículo automotor (Declarações de Importação de fls. 46/101) para uso próprio. Com a inicial, acostou documentos. Os autores informaram, em síntese, que adquiriram os veículos dos Estados Unidos da América para uso próprio, motivo pelo qual, pugnam pela restituição dos valores incidentes sobre a operação de importação, c

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

face da jurisprudência do colendo Supremo Tribunal Federal, cumpre ao Relator desde logo julgar o feito com arrimo no aludido dispositivo processual. 2. Agravo improvido." (AC 95.03.002739-0, TRF3, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES, DJF3 16/12/2008, PÁGINA: 32) "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DEDUZIDOS NA INICIAL. NÃO APRECIAÇÃO, NA TOTALIDADE. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. DEPÓSITO SUSPENSIVO DA EXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA (CTN, ART. 1

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OS, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227516-68.2017.8.09.0105 : 1509 : ACAO PENAL : JONATAS FERREIRA FREITAS ROCKY HUDSON PIRES DIAS ACUSADO : JAILSON DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OF