Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ART S. 330 DO CPC E DECRETO-LEI N. 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO PARA O AUTOR O D OMINIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL , TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA AB INITIO. CUSTA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 T ER O RITO DA ACAO (DE PRISAO PARA PENHORA) INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 17 DE MAIO DE 2018 JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SU BSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2 048/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 392414-45.2015.8.09.0113 578 REIVINDICACAO RCFS TJMDS CLDS REPRESENTANTE : APMA ADV REQTE : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO D

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 315891/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 2089157 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 433582-29.2009.8.09.0051

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 JURIDICO DAMASIO DE JESUS, MAIO, 2000). NOS TERMOS DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA, LIGADO AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA (OU DEL ITOS DE LESAO MINIMA), RECOMENDA-SE QUE O DIREITO PENAL, PELA ADE QUACAO TIPICA, SOMENTE INTERVENHA NOS CASOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES. A DOU

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO CONDENATÓRIO -APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA -ARTIGOS 1º E 5º DA CARTA RECORRENTE MAGNA/1988-ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE ADVOGADO PERICULOSIDADE DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL". RECORRENTE CONCLUSÃO Nego seguimento. ADVOGADO Intime-se. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do T

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 142 PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC. CORRETA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- A cédula de crédito é um título passível de circulação. Nesse sentido, é certa a possibilidade de sua transferência a terceiros, o que pode causar severos riscos à parte contrária, não tendo sido demonstrado o contrário. Ass

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) RÉU ADVOGADO 788 Em síntese, é o Relatório. Tudo visto e examinado. FUNDAMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Admissibilidade Os Embargos são tempestivos, portanto,

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TITUTIVO DO RECURSO ORDINARIO. PRECEDENTES: HC 109.956/PR, 1. TUR MA, REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE DE 11/09/2012; HC 104.045/RJ, 1. TURMA, REL. MIN. ROSA WEBER, DJE DE 06/09/2012; HC 108.181/RS, 1 . TURMA, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 06/09/2012. DECISOES MONOCRAT ICAS DOS MINISTROS LUIZ FUX E DIAS TOFFOLI, RESPECTIVAMENTE, NOS AUTOS DO HC 114.550/AC (DJE DE 27/08/2012)

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORES DO FATO LUCAS DA SILVA, JULIANA CRISTINA E DEBORA FERREIRA L OPES, CUMPRIRAM INTEGRALMENTE OS TERMOS DA TRANSACAO PENAL, CONFO RME DOCUMENTOS CONSTANTES NAS FLS. 316, 320, 329, 330 E 331, TEND O O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTADO PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE (FLS. 276/277). ASSIM SENDO, COM RELACAO AOS TRES ACUSADOS IND ICADOS, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE,

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BANCO DO BMG SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1