Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IMA, OU SEJA, PELA INERCIA DA PARTE AUTORA INDEFIRO POR ORA A LIM INAR DE DESPEJO, FICANDO A PARTE AUTORA PRESENTE EM AUDIENCIA INT IMADA DA PRESENTE DECISAO. A ESCRIVANIA, PARA QUE PROCEDA COM A J UNTADA DO MANDADO DE CITACAO DA REQUERIDA PARA ANALISE. JUIZ DE D IREITO: PROCURADOR(A) PARTE REQUERENTE: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV RE

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 E GENESIO ALFREDO CAIXETA EM FACE DE ICATU SEGUROS S/A, PARTES Q UALIFICADAS NOS AUTOS. AFIRMARAM QUE O SR. MARTINHO ROBERTO MINET TO FIRMOU CONTRATO DE SEGURO DE VIDA COM A REQUERIDA A FIM DE BEN EFICIAR SEUS FUNCIONARIOS, ENTRE ELES NIVANIO CAIXETA, PAI DOS AU TORES. NARRAM QUE COM O FALECIMENTO DE SEU GENITOR TENTARAM ADMIN ISTRATIVAMENTE RECEBER A INDENIZACAO DO SEG

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201501041767 NATUREZA: COBRANCA DECISAO SANEADORA TRA TA-SE DE ACAO COBRANCA PROPOSTA POR EDUARDO VILLACA ROS E ISA DOS SANTOS ROS EM FACE DE ROBLEDO MELO RORIZ E FABIANA MELO MEIRELES , AMBOS JA QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. ADUZE M AS PARTES AUTORAS QUE NEGOCIARAM COM OS REQUERIDOS A COMPRA E V ENDA DE UM IMOVEL RURAL COM AREA

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DO PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS, CABENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUIDA-SE DE DEMANDA QUE PRETEND E QUESTIONAR CLAUSULAS CONTRATUAIS TIDAS COMO ABUSIVAS, EM ESPECI AL A INCIDENCIA E FORMA DE CALCULO DOS JUROS COMPENSATORIOS (PERC ENTUAL E CAPITALIZACAO), JUROS MORATORIOS E TABELA PRICE. APLICAM -SE AOS CONTRATOS DE ALIENACAO FIDUCIARIA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ICAO DE FORO ABUSIVAS, QUE MUITAS VEZES SAO ENCONTRADAS EM CONTRA TOS DE ADESAO, AS QUAIS DEVEM SER CONSIDERADAS ABSOLUTAMENTE NULA S). (LICOES DE DIREITO PROCESSO CIVIL VOL. 1 EDITORA LUMEN JURIS 20 ED. RIO DE JANEIRO 2010 PAG. 109). NO MESMO SENTIDO LECIONAM N ELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY: (...)3. ELEICAO D E FORO. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DISPOSITIVO,

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NAO SE ENQUADRA A CONDUTA EM ACAO IRRELEVANTE QUANDO CONFRONTADA COM O PATRIMONIO DO OFENDIDO, O QUAL NAO DEMONSTRA POSSUIR GRANDE POSSIBILIDADE FINANCEIRA. RESTA, AINDA, A AVALIACAO DA APLICACAO DA CLAUSULA DE PRIVILEGIO, EXPRESSA NO ARTIGO 155, 2, DO CP. SOB RE O ASSUNTO, SAO REQUISITOS DESTA REDUCAO DE PENA A PRIMARIEDADE E O PEQUENO VALOR DA COISA FURTADA, SENDO QUE

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 COPIA DE PROCURACAO E DE SUBSTABELECIMENTO E DESNECESSARIA, PORQ UANTO PRESUMEM-SE VERDADEIROS OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PE LO REU, CABENDO A PARTE CONTRARIA ARGUIR-LHE A FALSIDADE. (...)" 415435-70.2008.8.09.0024 - APELACAO CIVEL. ALEM DO MAIS, A COPIA DA PROCURACAO JUNTADA PELO REQUERENTE FORA AUTENTICADA POR CARTOR IO COMPETENTE. PASSO AO MERITO NO MERITO, A

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DO PACTA SUNT SERVANDA E A SEGURANCA NAS RELACOES JURIDICAS. INS URGE-SE CONTRA O PROPOSITO DA PARTE AUTORA DE DEPOSITAR VALORES A MENOR DO QUE ESTIPULADO NO PACTO. E O RELATORIO. DECIDO. NO MERI TO, A PRETENSAO E ESTRITAMENTE DE DIREITO, DISPENSANDO PRODUCAO D E OUTRAS PROVAS, DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS, CABENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUIDA-SE DE DEMANDA QU

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ORES INDEVIDOS (JUROS ACIMA DAQUELES PRATICADOS PELO MERCADO NAQU ELE PERIODO), E, AINDA, POR FORCA DA COBRANCA DE ENCARGOS CUMULAD OS DE FORMA ILEGITIMA (COMISSAO DE PERMANENCIA, JUROS DE MORA E M ULTA CONTRATUAL) CUJA VEDACAO JA SE PACIFICOU, CONSOANTE DEMONSTR A O SEGUINTE ARESTO, SUFICIENTE PARA AFASTAR QUALQUER DUVIDA: AGR AVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AC

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NANCEIRA CONTESTOU OS PEDIDOS (FLS. 67/81). ARGUMENTA A REGULARID ADE DA CONTRATACAO, A INEXISTENCIA DE CLAUSULAS CONTRATUAIS ABUSI VAS NO AJUSTE (COMISSAO DE PERMANENCIA, TAXA DE JUROS, ETC.), RES PEITAM A LEGISLACAO DE REGENCIA, NAO CONTENDO ITENS ABUSIVOS, DEV ENDO SE OBSERVAR A REGRA DO PACTA SUNT SERVANDA E A SEGURANCA NAS RELACOES JURIDICAS. INSURGE-SE CONTRA O