61 resultados encontrados para aplicacao da lei penal deve prevalecer. nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800483842 DECISAO EVANDRO DA SILVA GOMES, POR INTER MEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA ALEGANDO SER PRIMARIO E DESPROPORCIONAL A PRISAO. O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO AO PEDIDO. E O RELATORIO. INIC IALMENTE CABE RESSALTAR QUE AS CONDUTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTR UCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GAR ANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSAR IOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, MACCOY FERREIRA DE S OUZA LIMA RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME DE PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 14, INCISO II AMBOS DO CODIGO PENAL , QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 3279 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENAN DIAS ROSA ACUSADO : WARLEY CARVALHO MENDES MARCELO GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 43537 GO - LUCIVONE TAVARES MENDES 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 27/03 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285688-89.2014.8.09.0175 : 115 : ACAO PENAL : VINICIUS SEVERIANO DE SOUZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ACUSADO NAO FOI E NCONTRADO, CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS ELE ESTA EM LUGAR INCE RTO. O PROCESSO NAO PODE CONTINUAR SEM A SUA PRESENCA PESSOAL, O QUE DIFICULTA A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESS UAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRI SAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CATIA LUCIMAR CRUZ DAHER ROMANO : ELENILSON DE ARAUJO E SILVA DEISE DE QUEIROZ MODESTO SOUSA ADRIANA COSTA BORGES DAMIAO PEREIRA DE SOUSA ROSILENE APRIGIO DE AQUINO SEBASTIAO CANDIDO DE MELO LUCIANNA PAULA DUARTE FLAVIA RATUNE DE CARVALHO GLAUBER ODIONE DUARTE DEJANIRA LAUREANA DA CRUZ ANA PAULA PEREIRA E SILVA MARIA DE FATIMA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL P ARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DA ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 EGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) CITEM-SE OS REUS PARA OS TERMOS DESTA ACAO E, DESDE JA, INTIME-OS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-SE, AINDA, O MINISTERIO PUB LICO, O ADVOGADO DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. C) SE FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DOS REUS NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACUSADO : LAIANE DA CRUZ MELO VITIMA : RAIANY DIAS DA FONSECA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702578180 DESPACHO FRENTE A CERTIDAO RETRO, INTIMESE A SENTENCIADA POR EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUS TAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PAULO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : ALEUDIANE COIMBRA DE SOUSA COLETIVIDADE ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO DA JUSTIçA, O DEFENSOR CON STITUíDO PELO ACUSADO JOSé PAULO DA SILVA RIBEIRO, DR. JOSé ORLAN DO