Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBEM VEM FIRMANDO POSICIONA MENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGENTE DO S EMBARGOS DE DECLARACAO EM CASOS ESPECIAIS E EM CARATER EXCEPCIO NAL. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA: "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARACAO NO S EMBARGOS DE DECLARACAO NA ACAO RESCISOR

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : SANDRA REGINA BORGES ADV REQTE : 4752 SP - PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADV REQDO : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 201602807722 D E S P A C H O IN TIME-SE PESSOALMENTE 1 A PARTE AUT

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AF REQUERIDO : TFO MENOR : RLF ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 201401991666 D E S P A C H O IN TIME-SE PESSOALMENTE 1 A PARTE AUTORA, BEM COMO, SEU PATRONO (VIA PUBLICACAO OFICIAL) PARA, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, SOB PEN

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ER AO ESCLARECIMENTO OU A RETIFICACAO DO JULGADO, PODERA FORTALEC ER A SUA FUNDAMENTACAO. COM ESTEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRU DENCIA TAMBEM VEM FIRMANDO POSICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM C ASOS ESPECIAIS E EM CARATER EXCEPCIONAL. NESSE SENTIDO E O ENTEND IMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "PRO

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADICAO OU OMISSAO. 2. A POSSIBILIDADE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS IN FRINGENTES OU MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARACAO SOBREVEM C OMO RESULTADO DA PRESENCA DOS VICIOS QUE ENSEJAM SUA INTERPOSICAO , O QUE SE VERIFICA NA ESPECIE. PRECEDENTES DO STJ. 3. O ACORDAO EMBARGADO, MODIFICANDO ANTERIOR JULGADO DA TERCEIRA SECAO, ENTEND EU PELA APLICACAO DA SUMULA 343/STF, AO FUND

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SERRANOPOLIS PROT. N 201203675474 D E S P A C H O INTIME-SE A PAR TE AUTORA PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PATRONO VIA DJE, CASO HOUVER , PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DVERTINDO-A QUE PODERA SER CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS (ART. 485, 1, C/C 2, DO NCPC), COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO 1 . CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 25/09

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DESPACHO : INTIMO O EXECUTADO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA PAGAR O VALOR REMANESCENTE DE 554,81 REAIS. NR. PROTOCOLO : 287747-09.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : SUPRIMENTO OUTORGA MARITAL REQUERENTE : MDGV REQUERIDO : SV ADV REQTE : 18486 GO - LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI ADV REQDO : 37779 GO - LYON ADRIANO DORNELIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2013028

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACERCA DO PLEITO, A PARTE REQUERIDA INFORMOU QUE O DIREITO PLEIT EADO NA PRESENTE DEMANDA DEVE SER OBJETO DE RENUNCIA, E NAO DESIS TENCIA, NA FORMA DO ARTIGO 3 DA LEI 9.469/97. NESSE SENTIDO, TRAN SCREVO O DISPOSITIVO, IN VERBIS : ART. 3 AS AUTORIDADES INDICADAS NO CAPUT DO ART. 1 PODERAO CONCORDAR COM PEDIDO DE DESISTENCIA D A ACAO, NAS CAUSAS DE QUAISQUER VALORES DESDE

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 UER MOMENTO FOSSEM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, NOS TERMOS DO AR TIGO 921, 3 DO CPC, SITUACAO INOCORRENTE NOS AUTOS. DESSE MODO, A CERTADA A DECISAO QUE INDEFERE PEDIDO DE PESQUISA DE BENS AO SIST EMA INFOJUD, PRIMEIRO PORQUE DEFERIDA EM MOMENTO ANTERIOR, SEM SU CESSO, SEGUNDO PORQUE NAO INDICADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, CO NFORME DETERMINA O ARTIGO 921, 3, DO CPC.

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 TEIO NESTE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA TAMBEM VEM FIRMANDO POS ICIONAMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A FORCA MODIFICATIVA E INFRINGE NTE DOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM CASOS ESPECIAIS E EM CARATER EX CEPCIONAL. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARA CAO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NA ACAO RES