Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 OMO E O CASO DOS AUTOS, QUE RESTOU RECONHECIDA A GRAVIDADE DA CON DUTA DO FLAGRANTEADO E A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREV ENTIVA DO MESMO, ANTE A INSUFICIENCIA DE APLICACAO DE MEDIDAS CAU TELARES DIVERSAS DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). A SEGUIR, AGUARDE-S E A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. EDEIA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 RECLUSAO, RESTA CONFIGURADO NITIDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA. RECURSO P ROVIDO PARA, RATIFICANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, REVOGA R A PRISAO PREVENTIVA DO RECORRENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDAS CAU TELARES ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ART. 319

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CORPUS Nº 452916-66.2013.8.09.0000 (201394529163), da Comarca de Form

Seção I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 soltura, mediante cumprimento das medidas cautelares, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores Nicomedes Domingos Borges, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Itaney Francisco Campos e a Doutora Lília Mônica C. B. Escher, Juíza Substituta do Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a S

Seção I ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 : : : : ANAPOLIS DES. IVO FAVARO ZOELIA ANTUNES VIEIRA FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA KATIANA LUIZ FRANCA CALISTO ABDALA NETO : ROGERIO DE ALMEIDA COSTA ADV(S) : FR

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA CONSTITUCIONAL DE RITO SUMARISSIMO, QUE REQUER PROVA PR E-CONSTITUIDA, NAO SENDO PERMITIDA A ANALISE DE MATERIAS QUE DEMA NDEM DILACAO PROBATORIA COMO QUESTOES REFERENTES A NEGATIVA DE AU TORIA E A ALTERACAO DA TIPIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENT E. 3 - EXCESSO DE PRAZO. NAO OCORRENCIA. SUMULA 52 DO STJ. CONCLU IDA A INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO OS AUTOS

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 448363-92.2014.8.09.0047 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 9408 GO - MARCOS ALVES SILVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 1010 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DE DIREITO PATRICIA OTONI PEREIRA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO(A ): ___________________________________________ ACUSADO:__________ ____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 405499-05.2014.8.09.0123 : 683 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEYTON VIEIRA DOS SANTOS MARCELINO DOS SANTOS MATOS VITIMA : A SOCIEDADE ADV IND : 34801 GO - PEDR

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ISMAILDO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 9541 GO - DORAILDES FERREIRA GASPIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DE ISMAILDO PEREIRA DOS SANTOS PAR A LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.047,16 (TRES MIL E QUARENTA E S ETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 43738-73.2015.8.09.0038 32 ACAO PENAL DVS SP 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA 51568 GO - DAGNER SOUSA MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201500437381 DESPACHO DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESC RIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA CHANCELADA, SEQUENCIA 0012 . APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRIX