878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 793 OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA E ELIANE N GONCALVES E CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP. 690.400-5/4 1 - COTIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): STAFFDRUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. E
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 858 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE - SALA:213. 667.948.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA
TJSP 13/10/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1330 822.855.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): POSTO DE SERVICOS CARDOSO LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002586989 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 789 874.094-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): OLHOS D AGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): CACILDO PINTO FILHO E MARIA B
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1063 MILITAR DO ESTADO DE S.P. - EBGDO(S): FRANCISCO EURIPEDES CHAVES DA SILVA (AJ) - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E ROBERTO NUNES CURATOLO. 679.034-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 879 738.017-5/4 1 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - EBGDO(S): NELSON ARAÚJO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. ADV(S): ODILON FERREIRA LEITE PINTO E R
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 868 626.783-5/7 1 - MARÍLIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SILVIO JORGE DA SILVA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): JOSÉ CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO E CLÁUDIO O
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 784 672.719-5/8 1 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): ESPOLIO DE WAHIB PACHA - EBGDO(S): CESP- CIA. ENERGETICA DE S.P - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): FÁBIO ADRIAN NOTI VALERIO E IVAM RODRIGUES DA SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 993 855.472-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): ESPOLIO DE MANUEL ALMEIDA DIOGO - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY
TJSP 29/04/2009 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1315 762.235.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ALICE BRAGA PAIVA (E OUTROS) - EBGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002265076 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO