Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 828 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): JOÃO BATISTA SALA FILHO E RUI CARLOS MACHADO ALVIM - SALA:213. AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.485

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 865 800.141.5/4 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E BENEDITO DE CAMPOS (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BENEDITO DE CAMPOS (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001999633 C/ 12 FLS. (ART.511

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1130 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (PROC FLS 06) E SABRINA FERREIRA NOVIS - SALA:213. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 639.875.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): UMBERTO SALOMONE (ESPOLIO) - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 00023165

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1241 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDUARDO GUTIERREZ E MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 877 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (175703)(FLS17) E SEVERINO FERREIRA DA SILVA (150916) - SALA:515. 610.831.4/0 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - APTE(S): P. R. A. (E OUTRO) - APDO(S): P. C. A. (MENOR REPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2042 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): FÁBIO BOCCIA FRANCISCO E HEITOR BARROS DA CRUZ E PEDRO SCUDELLARI FILHO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - SALA:316. 774.833.5/3 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1067 DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO E JOSÉ TADEU PINHEIRO E TELMA FERREIRA - SALA:213. 873.784.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1029 865.461-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E HELENA CASTILHO TENO SALA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): HELENA CASTILHO TENO SALA (E OUTROS) E VANI SILVA E MARIA ELIZABETH DE ALMEIDA CABRAL E IVELISE FATIMA MOURA JERONYMO E MARIA TERESINHA BONILHA E D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1243 ALESSANDRA MORAES SA - SALA:213. FRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 823.392.5/7 - FRANCA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): JULIA MARIA DOS REIS - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002256984 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1038 SÃO PAULO APELAÇAO COM REVISÃO 738.111.5/1 - SÃO PAULO - APTE(S): VANDERLEI BERTOLAZZI - APDO(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - POR MAIORIA DE VOTOS AFASTARAM A PRESCRIÇÃO, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO COM DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTR