878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 937 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002503300 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF -
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1040 E ARY PINHEIRO E MOACIR MARTINS RODRIGUES E EDIZIO LIMA MACIEL E MARIO CELSO FAVIERI DE CALDAS E CARLOS PIAGENTINI E APARECIDO AUGUSTO BENTO E ELIO CÉSAR VIDO E ROBERTO CESARIO DE OLIVEIRA E NIEDEL CAMPANO SALAS E PEDRO CLAVER MAINI E JOSÉ PONTES TORRES FILHO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1449 927.640.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): SERMACO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E MÁQUINAS S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): INDUSTRIAS FILIZOLA S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002482083 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL REC
TJSP 25/06/2009 - Pág. 1072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1072 - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002343401 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUS
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 971 377.220.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA S C LTDA - INTERESSADO(S): SEND SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002
TJSP 17/07/2009 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1091 PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MAURO DEL CIELLO (PROC FL
TJSP 08/07/2009 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 1061 DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002371175 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 925 DE RIBEIRAO PRETO (SASSOM) - APDO(S): MARIA LUCIA BORGES GATTAS - DETERMINARAM A REMESSA AO E. ORGAO ESPECIAL DESTA CORTE PARA APRECIACAO DA QUESTAO PREJUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 441/95, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002668906 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$10
TJSP 06/04/2009 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1155 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA (FLS 39) E EDUARDO BARBIERI (FLS 39) E HUMBERTO NATAL FILHO (FLS 05) - SALA:311. 589.073.4/5 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): BRADESCO SAUDE S A -
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1214 ADV(S): LUIZ AUGUSTO FILHO (55009)(PROC.FLS.113) E NADIR PEREIRA DA SILVA (104801)(PROC.FLS.07) - SALA:515. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 589.153.4/0 -01 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - EBGTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO BANCOOP - EBGDO(S): ROBERTO BATISTA DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE M