878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/05/2009 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1122 (136298) (PROC 19) E FRANCISCO SCATTAREGI JÚNIOR (93861) (PROC 58) - SALA:511. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 362.489.4/8 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA - EBGDO(S): ADRIANA CARRILO SANTOS (AJ) E CLÁUDIO DONIZETI DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002296677 C/ 5 FLS. (AR
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1322 0002442856 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.1
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 950 RODRIGUES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE DA CIDADE DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002420157 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 861 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): DULCE BEZERRA DE LIMA E LUIZ CARLOS BAPT
TJSP 13/11/2009 - Pág. 1043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1043 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002653899 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 938 SANTA BÁRBARA D’OESTE APELAÇAO COM REVISÃO 906.411.5/0 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE - APDO(S): IRANI PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504546 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
TJSP 06/08/2009 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1591 DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DAVE LIMA PRADA (PROC FLS 24) E MILENA DAVI LIMA - SALA:213. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 826.458.5/2 -01 - SANTOS - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPLA DE SANTOS EBGDO(S): JO
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 951 820.513.5/0 -01 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): NAIR ALVES FERREIRA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002420161 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO CO
TJSP 01/07/2009 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 1085 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET -
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1930 DA COSTA E ANTÔNIO APARECIDO BRABO (E OUTROS) - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396363 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ -