878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/08/2009 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1588 845.473.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): MAURO COSTA OLIVEIRA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002448701 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE R
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 912 REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ LUIZ MAIO E ANA LUCIA IKE
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1460 - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478578 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF -
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 837 PAULA CAMPOS (16913) E STEVEN MARKLEW KERRY (246372) E WILLIAM LIMA CABRAL (56263) (SINDICO DATIVO) FLS. 25 E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (186150) PROC. FLS. 530 E ALVARO DE BARROS PIMENTEL (114333) PROC. FLS. 322 SALA:115. 462.554.4/4 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): SERASA CENTRAL DOS SERV DOS BANCOS S.A - EBGDO(S): CARMEN CECILIA ATENCIO
TJSP 13/10/2009 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1335 E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (TAMBEM EMBARGANTE) - INTERESSADO(S): PLENISOM EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA E ACOLHERAM OS EMBARGOS DA AGRAVANTE, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584620 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES D
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 770 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JORDANA MIRANDA DE SOUZA (54737/MG)(PROC FLS 179) E PAULO ROBERTO DE REZENDE (80599/MG)(PROC FLS 179) E MARIA INES MURGEL (182304-A)(PROC FLS 148) E VIVIANNE PORTO SCUHNCK (250
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 818 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMÊSSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 977 668.629.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: CAETANO LAGRASTA - APTE(S): MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS APDO(S): TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM AGRAVO REGIMENTAL, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, CONHECERAM E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, COM OBSERVACOES E DETERMINAÇÕES, V.U. SUSTEN
TJSP 09/06/2009 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1317 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA APARECIDA VERNIN (CAUSA PROPRIA) E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:316. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 302.143.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - EBGDO(S): JOANA MARIA DE OLIVEIRA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 985 769.941.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): BARBARA MORGANA NASCIMENTO TRINDADE - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002351795 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET