4.982 resultados encontrados para aplicacao do principio - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 C ADO, APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, REQUERENDO, EM SUMA , A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA REQUEREU, OUTROSSIM , A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE FURTO CONSUMADO PARA O DE FURTO NA FORMA TENTADA (FLS 81/86) BREVEMENTE RELATADO DECIDO COMPU LS ANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DA S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 LS. 95/99. O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU MEMORIAIS DE ALEGACOES FI NAIS AS FLS. 122/126, PLEITEANDO A CONDENACAO DO REU COMO INCURSO NO ARTIGO 15 DA LEI N 10.826/2003 E A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO AO ARTIGO 12 DA REFERIDA LEI. POR SEU TURNO, A DEFESA O FERTOU MEMORIAIS AS FLS. 127/131, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUS ADO. E, EM APARTADA SINTESE, O RELATORIO. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DEPOSITOU O CHEQUE E LOGO EM SEGUIDA VEIO A INFORMACAO DO BANCO DE QUE O CHEQUE ERA FURTADO. DIANTE DA INFORMACAO, A VITIMA POR D IVERSAS VEZES PROCUROU O ACUSADO NA TENTATIVA DE RECEBER A DIVIDA . TODAVIA, O ACUSADO NAO QUITOU O DEBITO. FOI ENTAO QUE ELA PROCU ROU A DELEGACIA DE POLICIA E O REPRESENTOU (MIDIA DE FLS. 134). P OR SUA VEZ, O INFORMANTE FRANCISCO LOURENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E , ATRAVES DO S SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. EXECUTADO CNPJ / CPF A.R LEAL CONFECCOES ME 06.001.864/0001-04 ANTONIO RAFAEL LEAL 817. 875.02 1-04 LUCIANA SILVA PINTO 873.104.901-00 O CORRENDO O SUCESSO OU I NSUCESSO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UMA CARRINHO DE RECICLAGEM E O LEVARAM ATE UM FERRO VELHO (MIDIA DE FL. 67). A CONFISSAO ESPONTANEA DO REU ESTA EM CONSONANCIA CO M OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS PRODUZIDOS EM JUIZO. O OFENDIDO JORGE FELIPE AFIRMOU, EM JUIZO, QUE O ACUSADO FOI PRESO PELA POL ICIA NO FERRO VELHO DE POSSE DO PORTAO SUBTRAIDO DA SUA RESIDENCI A. ALEGOU QUE RECUPEROU O PORTAO E TEVE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OI CITADO AS FLS. 59/60 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 65/66. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM INQUIRIDAS A VITIMA E TRES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. AO FINAL, PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 92 E 141). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDEN ACAO DO ACUSADO NOS TERMOS EM QUE A DENUNCIA F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 O EM ATITUDE SUSPEITA, UMA VEZ QUE E CONHECIDO DA POLICIA E TEM O UTRAS PASSAGENS. DISSE QUE O FATO DO REU ESTAR EM POSSE DE UMA CA IXA CHAMOU A ATENCAO DA GUARNICAO QUE PROCEDEU A ABORDAGEM DO IND IVIDUO. ATO CONTINUO A DILIGENCIA, VERIFICARAM QUE SE TRATAVA DE DUAS BOTINAS, AS QUAIS PERTENCIAM AO ESTABELECIMENTO AGROVET, CON FORME CONFISSAO DO REU. O ACUSADO PERMANECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NDUTA , FUNDAMENTANDO-SE EM QUESTOES MERITORIAS SUBSIDIARIAMENTE, PLEI TEOU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA POR FIM, R EQUER EU A SUBSTITUICAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA POR LIBERDADE PR OVISOR IA, ASSEVERANDO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISIT OS ENSE JADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR (FLS 100/108) RESUMIDAMENT E E O RELATORIO DECIDO QUANTO A ALEGACAO DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 UTRAS PASSAGENS. DISSE QUE O FATO DO REU ESTAR EM POSSE DE UMA CA IXA CHAMOU A ATENCAO DA GUARNICAO QUE PROCEDEU A ABORDAGEM DO IND IVIDUO. ATO CONTINUO A DILIGENCIA, VERIFICARAM QUE SE TRATAVA DE DUAS BOTINAS, AS QUAIS PERTENCIAM AO ESTABELECIMENTO AGROVET, CON FORME CONFISSAO DO REU. O ACUSADO PERMANECEU EM SILENCIO NA DELEG ACIA DE POLICIA E NAO COMPARECEU EM JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FURTO CERCOU O GADO NA PARTE DA MANHA POR VOLTA DAS 7:30H E ENTA O QUANDO POR VOLTA DAS 11:30 H SERGINHO E O PATRAO DE SERGINHO CH EGARAM PARA AJUDA-LO A FECHAR O GADO; QUE ENTAO FORAM CRISTIANOPO LIS PARA BUSCAR O CAMINHAO, ASSIM NA PARTE DA TARDE, POR VOLTA DA S 14:30H, CHEGOU NOVAMENTE O TAL SERGINHO E O PATRAO DESTE NUMA C AMINHONETE HILUX VERDE/PRATA, BEM COMO O