Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 USTICA DO ESTADO DE GOIAS, E DE 148 DIAS, O QUE PODERIA CARACTERI ZAR O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TODAVIA, VISLUMBRO QUE O FEITO POSSUI COMPLEXIDADE MEDIA, UMA VEZ QUE A PR ISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO FOI REALIZADA NA COMARCA DE UBERL ANDIA/MG, TENDO SIDO O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL REMETIDO A P RESENTE COMARCA EM RAZAO DE DECLINACAO DE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 E DOS AUTOS AS FLS. 08 CONFIRMA SUAS DECLARACOES E RECONHECE SUA ASSINATURA. (AURELINO CORREA, FLS. 302) (...) QUE APOS A LEITURA DE SUAS DECLARACOES PRESTADAS EM JUIZO, CONSTANTE DOS AUTOS AS FL S. 134, NAO SE LEMBRA DOS FATOS MAS RECONHECE A SUA ASSINATURA. N ADA MAIS REQUEREU. (CAIO PONTES, FLS. 303) ASSIM, OBSERVA-SE QUE O CORPO PROBATORIO E FRAGIL E INSUFICIENTE PA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 QUERELADO QUERELANTE ADV QTE : FERNANDO GOMES DE MORAIS : RONALDO RAMOS CAIADO : 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 1145 GO - WANDERLEY DE MEDEIROS 21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO DESPACHO : OCORRE QUE A MATERIA NOVAMENTE SUSCITADA NOS PRESENTES EMBARGOS N ADA MAIS E DO QUE AQUILO QUE FOI AMPLAMENTE DEBATIDO E ENFRENTADO NA SENTENCA DE FLS. 626/632: A APLIC

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INDICIADO : EDIVALDO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : JOAO BATISTA FERREIRA DE NORONHA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SU POSTA PRATICA DE CRIME DE FURTO SIMPLES. APOS DESENVOLVIDAS AS IN VESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, REQUE REU A APLICACA

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 S NATUREZA: FLAGRANTE D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO 53, DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, PROCEDA-SE AS COMUNICACO ES NECESSARIA PARA A IMEDIATA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA , A SER REALIZADA NA DATA DE HOJE, AS 16:0 0 HORAS. INTIMEM-SE. I NCLUSIVE A DEFENSORIA PUBLICA. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICI AL. BOM JESUS, 06 DE SETEMBRO DE 2016. GUIL

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 EXECUTADO : ACADEMIA CASTRO E GARCIA LTDA ANDRE LUIZ FERREIRA DE CASTRO MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 8563 MT - RODRIGO ALVES DA SILVA 28115A GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO DE N.26/2018.INTIME-SE A

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 205203-09.2002.8.09.0051 ( 200202052030 ) 1 ACAO PENAL SEBASTIAO SANTANA DE CAMPOS MARTINS AKLESINEIDAS JOSE RESENDE 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES 8483 GO - NEY MOURA TELES DESPACHO : AUTOS: 200202052030 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO JA APR ESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 278/293),

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ENTO DA DENUNCIA, NESTAS CONDICOES, TORNA-SE INADMISSIVEL PELA AU SENCIA DE INDICIOS MINIMOS DE AUTORIA, ASSISTINDO ASSIM, RAZAO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO DEIXAR DE DAR INICIO A PE RSECUCAO PENAL EM JUIZO. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTE RIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO ART. 18 DO CPP. INTIMEM-SE, SE NECESSARI

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SIDERADO INFIMO, NAO PODE SER TIDO COMO UM INDIFERENTE PENAL, NA MEDIDA EM QUE A FALTA DE REPRESSAO DE TAIS CONDUTAS REPRESENTARIA VERDADEIRO INCENTIVO A PEQUENOS DELITOS QUE, NO CONJUNTO, TRARIA M DESORDEM SOCIAL. 4. RECURSO PROVIDO PARA, AFASTANDO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, CASSAR O ACORDAO RECORRIDO E RE STABELECER A SENTENCA CONDENATORIA DE PRIME

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 345578-29.2015.8.09.0011 1720 ACAO PENAL PAULO CEZAR CORREIA DOS REIS CACIO MOREIRA BERNARDO 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA DESPACHO : AUTOS N: 201503455780 DESPACHO C ONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O ACUSADO CAC