Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 QUALIFICADA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE TRANSITO. APOS REGULAR INSTRUCA O PROCESSUAL, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA POSTULOU A ABSOLVICAO, SENDO SECUNDADA PELA DEFESA. EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DE CIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. CHEGOUSE AO FIM DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA QUAL FORAM

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OZELEIRA ELETRONICA. POR FIM, ARBITRO 02 UHD"S A(AO) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) EXCLUSIVAMENTE PARA O ATO, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DA COMPETENTE CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. OS PRESENT ES SAEM INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRADO. ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) REPRESENTANTE MINIS TERIAL: ADVOGADO: SENTENCIADO: NR. PROTOCO

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 COMERCIO DE CEREAIS SORAIA LTDA - EPP 00.292.862/0001-35 JUNTE-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E AGUARDE-SE RESPOSTA DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS. CASO A PESQUISA SEJA FRUTIFERA, DETERMINO A ATRIBUIC AO DO SIGILO. APOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO F EITO, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. JARAGUA

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ATIPICIDADE DA CONDUTA. POSSIBILIDADE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. PROCEDENTE. IV ORDEM CONCEDIDA PARA TRANCAR A ACAO PENAL. (STF, HC 138.697/MG, SEGUNDA TURMA, RELATOR: MIN. RI CARDO LEWANDOWSKI, JULGADO EM 02/02/2017). APELACAO CRIMINAL. FUR TO SIMPLES. RES FURTIVA CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR. DELITO DE B AGATELA. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCIPIO DA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TRO VERTICE, EXPECA-SE OFICIO AO SPC PARA INSCRICAO DO NOME DO EX ECUTADO. OCORRENDO O SUCESSO OU INSUCESSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE ITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,22/03/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 3194

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 263891-59.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 883 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SABRINA ALEIXO SILVA REQUERIDO : ODAIR ROCHA DE JESUS ADV REQDO : 47933 GO - DIOGO CRUVINEL BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602638912 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVO R DE ODAIR ROCHA DE JESUS, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATIC A DOS

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS N 201103289521 (MV) - D E S P A C H O - EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA PARA A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO LAURENCO J OSE LEITE . INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DA FORMA QUE SE FIZE R NECESSARIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAN CLERLANDIA, 22/10/2014. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371066-26.2011.8.09.0140 A

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GPV DVS VITIMA : DVS AVS ADV ACUS : 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800716758 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F L. 79, NOMEIO A DRA. DENISE ALVES FERREIRA MACHADO - OAB/GO N 32. 783 QUE DEVERA SER INTIMADA PARA DECLARAR CONCORDANCIA EM PATROCI NAR A DEFESA DA ACUSADA DANIELA VITORIO SILVA, BEM C

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 CASO EM TELA. NESTE DIAPASAO POSICIONOU-SE O SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL. IN VERBIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRET ENSAO DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. INEXISTENCIA DE LESAO A BEM JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRECEDENTES. ORDEM CONCED IDA. 1. A TIPICIDADE PENAL NAO PODE SER PERCEBIDA COMO O EXERCICI O DE MERA ADEQUACAO DO FATO CONCRETO A NORMA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 128755-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1860/2017 (201701287557) ACUSADO: LUCAS RAPHAEL DIONISIO BENTO VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXE RCICIO NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O