Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LOCAL ONDE O REU ESTAVA, NAO FICOU COMPROVADO QUE O MESMO PRATICA VA A ATIVIDADE DE MERCANCIA ILICITA DE ENTORPECENTES. ESTA FUNCAO DE RETRIBUICAO AO AUTOR DE UM DELITO, ATRAVES DA APLICACAO DA SA NCAO PENAL IMPOSTA PELO ESTADO, TENDO COMO UM DOS OBJETIVOS DAR E XEMPLO PARA A SOCIEDADE E EVITAR QUE O CIDADAO PRATIQUE NOVOS DEL ITOS, E DRASTICA E PODE CHEGAR A ACARRETAR A

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FERIDA DATA E HORARIO, APOS SER INFORMADO POR CLEITON SOBRE A CHE GADA DO CAMINHAO DA EMPRESA EM SEU BAR, EDNOMAR, COM SUA ARMA EM PUNHO, RENDEU OS FUNCIONARIOS DA DISTRIBUIDORA, TULIO JOSE PIRES VILELA E MARCOS EDUARDO, ANUNCIANDO O ASSALTO E EXIGINDO DINHEIRO . NA OCASIAO, CLEITON, QUE SE COMPORTOU COMO VITIMA, ENTREGOU OS VALORES DO SEU COMERCIO PARA EDNOMAR, SENDO SEG

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS N: 201600331844 ACUSADO: CELIO CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : NEIRIVAN JUNIOR GONCALVES INFRACAO: ARTIGO 157, 1 E 2, INCISO I D O CODIGO PENAL BRASILEIRO VISTOS ETC. A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAV OR DE CELIO CARDOSO DOS SANTOS, QUALIFICADO AS FLS. 02, DANDO-O C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 1 E

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADV ACUS : 40275 GO - JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM FACE DE SEBASTIAO CE SAR DOS REIS E ALDO GOMES DE SIQUEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS, IMPUTANDO-LHES AS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 157, 2, I, I I E V, DO CODIGO PENAL, PELOS FATOS

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ITO CONDENATORIO, E IMPRESCINDIVEL A CONFIGURACAO DE DOIS REQUISI TOS BASICOS, QUAIS SEJAM, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME. A MATERIALIDADE DO DELITO DE LESAO CORPORAL ESTA DEVIDAMENTE DEMON STRADA POR MEIO DO RELATORIO MEDICO DE FLS. 27 (EM CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 12, 3 DA LEI 11340/2016), O QUAL COMPROVA QUE A VITIM A APRESENTOU HEMATOMAS NA REGIAO DO COTOVE

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IMINOSA DAI A PENA E FATOR DE INIBICAO DA PRATICA DE CRIMES, INCL USIVE OS DE PEQUENO PORTE 16 NESSA LINHA, ALEM DA OFENSIVIDADE DO BEM JURIDICO, OU TROS ELEMENTOS ESTAO SENDO INCORPORADOS QUANDO DA ANALISE DA INSI GNIFICANCIA DO FATO FORMALMENTE TIPICO, TAIS C OMO: (I) A MINIMA O FENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE; (II) AUSENC IA TOTAL DE PERICULO SIDADE SOCIAL DA ACAO;

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 UM APARELHO COM AS MESMAS CARACTERISTICAS QUE O SEU, NO ESTABELEC IMENTO COMERCIAL RELOJOARIA CENTRAL, PROPRIEDADE DE AURELIO BATIS TA LOPES. FEITA A ENTREGA DO APARELHO DA VITIMA, FOI CONSTADO SER DE SUA PROPRIEDADE. INFERE-SE DOS AUTOS QUE, O DENUNCIADO DEIXOU O APARELHO NA RELOJOARIA CENTRAL PARA SER CONSERTADO. CONTUDO, A LEGA QUE NAO O FURTOU, E QUE O COMPROU PELO

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RA COM ELE (CELULAR), AI ELA FOI E LIGOU, EU FALEI NAO, ENTAO VEM CA PEGAR-EM TAL LUGAR, FUI E MARQUEI O LUGAR, PERTO DO SAO SEBAS TIAO, PERTO DA UEG ALI, ELA FALOU QUE IA NE, PELO TELEFONE. AI TO LA ESPERANDO, QUANDO CHEGOU LA FOI AS POLICIA, ME PRENDEU. (MIDI A DE FL. 149) NESSE SENTIDO, O CONJUNTO PROBATORIO EXISTENTE NOS AUTOS LEVA A CRER QUE O ACUSADO COMETEU FURTO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IMA E AVO DO DENUNCIADO, SENDO RESPONSAVEL POR SUA CRIACAO DESDE SUA TENRA IDADE. CONSTA QUE, NO DIA DOS FATOS, A VITIMA ESTAVA EM SUA RESIDENCIA QUANDO O DENUNCIADO CHEGOU NO LOCAL, OCASIAO EM Q UE A XINGOU DE VELHA SAFADA, DESGRACADA E VEIA SEM VERGONHA. NESS E MOMENTO, A VITIMA PEDIU QUE O DENUNCIADO SAISSE DE CASA, OCASIA O EM QUE ESTE PEGOU UMA TESOURA E COMECOU A C

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 U FALSIDADE DE UMA AFIRMACAO SOBRE UMA SITUACAO DE FATO, QUE SE C ONSIDERA DE INTERESSE PARA UMA DECISAO JUDICIAL OU A SOLUCAO DE U M PROCESSO. (PROCESSO PENAL; 13 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2002. P. 25 6). DE IGUAL MODO, HELIO TORNAGHI ASSEVERA QUE NESSE CASO E QUE A MAXIMA IN DUBIO PRO REO SE APLICA EM TODA SUA FORCA. EXISTEM, NO PROCESSO, ELEMENTOS QUE LEVARIAM A CONSIDERA