Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JUIZ 2, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA MMA. JUIZA DE DIREITO, DRA. P ATRICIA MACHADO CARRIJO. PRESENTE AINDA O ILUSTRE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, DR. NELSON VIELA COSTA. EM SEGUIDA, FOI ORD ENADO AO SENHOR PORTEIRO QUE APREGOASSE AS PARTES. AUSENTE O ACUS ADO HILTON CLEI DA SILVA, VEZ QUE SE ENCONTR

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ARQUES BAESSE, OAB/GO N 51.565. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO, MESMO TENDO SID O INTIMADAS PARA O PRESENTE ATO. NAO HOUVE DILIGENCIAS REQUERIDAS . ATO CONTINUO, PASSOU-SE AOS MEMORIAIS ORAIS. DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: MMA. JUIZA , CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIMA E DA TES

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 OU MESMO A COMPENSACAO ADMINISTRATIVA; C) PELO PRINCIPIO DA CAUSA LIDADE, REQUER QUE EM CASO DE PROCEDENCIA DA ACAO TENDO EM VISTA QUE O COMPORTAMENTO DESIDIOSO DA AUTORA, REQUER QUE A ELA SEJA IM PUTADO O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. A PARTE AUTORA AP RESENTOU SUA REPLICA AS FLS. 1055/1075. AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDIAM

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 APARELHO TELEVISOR, MARCA SEMP TOSHIBA, 40 E 01 (UM) VIDEOGAME P LAY STATION, MACA SONY, PERTENCENTES A VITIMA ELIANE FERREIRA. CO NSTA, QUE NO DIA DOS FATOS O DENUNCIADO ARROMBOU A PORTA DA RESID ENCIA DA VITIMA SUBTRAIU OS BENS E EVADIU-SE DO LOCAL. INFERE-SE, QUE O DENUNCIADO OCULTOU A RES FURTIVA EM UM MATAGAL NAS PROXIMI DADES E LOGO APOS FOI ABORDADO POR POLICIAIS

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ONDE SEU PARCEIRO DE CRIME SE ENCONTRAVA; QUE LA CHEGANDO OS DOI S ACUSADOS NAO SABIAM ONDE A MOTO SE ENCONTRAVA PORQUE ELES ESTAV AM MUITO EMBRIAGADOS NA OCASIAO DOS FATOS; QUE A POLICIA REALIZOU BUSCA NA LOCALIDADE E ENCONTROU A MOTO ATRAS DE UM BARRACAO; QUE A MOTO ESTAVA DANIFICADA EM RAZAO DA LIGACAO DIRETA QUE NELA FOI REALIZADA. (ERCIO INACIO, FL. 97) "QUE POR V

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AS QUANTO AO LOCAL ONDE A MOCHILA FOI ENCONTRADA. A PRIMEIRA TEST EMUNHA OUVIDA, O GUARDA-CIVIL MUNICIPAL IRANILDO BARBOSA DOS SANT OS FOI ENFATICO AO RESPONDER QUE A MOCHILA ESTARIA PROXIMA DO ACU SADO. POR SUA VEZ, A TESTEMUNHA JOSE SANTIAGO DA SILVA, GUARDA-CI VIL MUNICIPAL, DECLAROU QUE ELE ERA O RESPONSAVEL PELA BUSCA PESS OAL NO ACUSADO E QUE A MOCHILA TERIA SIDO

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NCIA, A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. SUBSIDIARIAME NTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DE TRAFICO PARA USO D E DROGAS (FLS. 316/323). E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, CABE A SSINALAR QUE O FEITO ENCONTRA-SE REGULAR, NAO HAVENDO MACULAS A S ANAR, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOE S DA ACAO, RAZAO PELA QUAL PASSO AO EXAME

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 QUALQUER PESSOA, JA QUE NAO SE EXIGE UMA QUALIDADE ESPECIAL DA M ESMA. NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME COMUM, FORMAL, (DELITO O QUAL NAO EXIGE RESULTADO NATURALISTICO, EMBORA SEJA POSSIVEL OCORRE-L O), INSTANTANEO E UNISSUBJETIVO. O NUCLEO DO VERBO DESCREVE A CON DUTA DE AMEACAR. NO QUE SE REFERE A AUTORIA E A MATERIALIDADE, DE STACO QUE NAO RESSAEM CRISTALINOS DO CONJUNT

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 HA QUE SE FALAR EM INEPCIA QUANDO A ACUSACAO DESCREVE MINIMAMENTE O FATO TIDO COMO CRIMINOSO. 5. O PODER DE GESTAO CONFIGURA INDIC IO MINIMO DA AUTORIA DAS PRATICAS DELITIVAS REALIZADAS, EM TESE, POR MEIO DE PESSOA JURIDICA. 6. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (HC 118891, RELATOR(A): MIN. EDSON FACHIN, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 01/09/2015, PROCESSO ELETRONICO DJE-209 DIVUL

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ...) POR OUTRO LADO, TEM-SE QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO SEU ART. 51, INCISO VII, CONSIDERA NULA A PREVIA CONVENCAO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA NOS CONTRATOS DE ADESAO, PERMITINDO, CON TUDO, A ADOCAO POSTERIOR DA CONVENCAO DE ARBITRAGEM. NOTA-SE, DES TA FEITA, QUE HA UMA APARENTE INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS ARTIGOS 51, INCISO VII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI