Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 . 02), IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA RELATIVA AO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NARRA A INI CIAL ACUSATORIA QUE [...] NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015, NO PERIO DO DA MANHA, NA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA 11, QD. 32, LT. 03, BAIRRO JARDIM OESTE, SANTA HELENA DE GOIAS, O INDICIADO SUBTRAIU, PARA SI, 04 (QUATRO) PANELAS DE ALUMINIO E

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 69. DEFESA PRELIMINAR ACOSTADA AS FLS. 71/75, POR INTERMEDIO DE D EFENSORA NOMEADA. A DENUNCIA FOI DEVIDAMENTE RECEBIDA NO DIA 05/0 5/2016, MOMENTO EM QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO (FLS. 80/81). DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO REU E INQUIRIU-SE TRES TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 148/150

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TAVA JUNTO, EU ASSUMO QUE EU FIZ .... (MIDIA DE FL. 126) A CONFIS SAO JUDICIAL DO REU, CONSCIENTE E ESPONTANEA, NA PRESENCA DO SEU DEFENSOR, CONFORME PODE SER VERIFICADO NO VIDEO CONTIDO NA MIDIA DIGITAL DO SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, POSSUI ESPECIAL RELEVO NO CONJUNTO PROBATORIO. ALEM DO QUE, FOI CORROBORADA PELOS DEMAIS E LEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NOS AUTOS DURANTE

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 3, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. 3.1 DA DOSIMETRIA DA PENA 3.1.1 D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIG OS 59 E 68 DO CODIGO PENAL E 42 DA LEI DE DROGAS, E, ATENTA AO PR INCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOS SA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PAS SO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ALGUNS TRINCADOS NA TELA O DEPOENTE OFERECEU APENAS R$50,00 (CIN QUENTA REAIS), QUANTIA QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO, O DEPOENTE AI NDA CONTA QUE VILSON RELATOU QUE TAL APARELHO ERA DE SUA TIA, E D EVIDO A MESMA TER COMPRADO UM APARELHO CELULAR NOVO, HAVIA LHE DA DO TAL APARELHO, QUE TEMPO DEPOIS RECEBEU A NOTICIA POR MEIO DE S EU PAI QUE OS POLICIAIS ESTAVAM A SUA PROCU

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL MARTINEZ DIAS DE ARAUJO ADV ACUS : 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA IMPUTAN DO A IVAN LUIZ DA COSTA, A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 155, 1 E 4 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONSTA DA DENUNCIA DE F. 02/04, IN VE RBIS: "(...) QUE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2015, NO PERIODO

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 LS. 02/05). ACOSTADO A DENUNCIA VEIO O INQUERITO POLICIAL DE FLS. 06/45. A PRISAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO FOI HOMOLOGADA AS FLS . 49/50, INSTANTE EM QUE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. POR SATISFAZER OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (F LS. 51/52). O ACUSADO FOI CITADO AS FLS. 58

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 129, 9 E 147, AMBOS DO CP, C/C ART. 5, III, DA LEI 11.340/06. FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 146/157. NESSA OPORTUNIDADE, FOI REAL IZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO. A OBJETIVIDADE JURIDICA DOS CRIMES DE QUE TRAT

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IA E COMERCIO DE RACOES PARA ANIMAIS EM DESFAVOR DE D.A DE ANDRAD E AGRO E AVICULTURA ME, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA E XORDIAL. DECISAO AS FLS. 79/81 ONDE SE DECIDIU POR ARBITRAR OS HO NORARIOS ADVOCATICIOS NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. A S FLS. 84/117 A EXEQUENTE PUGNOU PELO CUMPRIMENTO DE SENTENCA DOS VALORES FIXADOS NA DECISAO RETRO. DADO INI

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 TORIO MEDICO DE FL. 18. COSTA AINDA QUE, APOS AS AGRESSOES, O DEN UNCIADO AMEACOU DE MORTE A VITIMA. CONSTA AINDA QUE, DENUNCIADO E VITIMA CONVIVERAM MARITALMENTE POR CERCA DE SEIS ANOS, SENDO O R ELACIONAMENTO CONTURBADO PELO CONSUMO DE DROGAS PELO DENUNCIADO E CONSTANTES AGRESSOES FISICAS E VERBAIS PERPETRADAS POR ELE CONTR A A VITIMA. EM VIRTUDE DAS ULTIMAS AGRESSOES,