Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DO ITALO MAS QUE FOI AMEACADO; QUE NAO SABE DIZER SE ITALO PORTAV A ALGUMA ARMA; QUE NAO SABE DIZER QUEM DEU A VOZ DE ASSALTO, POIS TRABALHA NO SEGUNDO ANDAR, MAS QUE QUEM PARECIA LIDERAR O ASSALT O ERA O OUTRO INDIVIDUO. (MURILLO ROCHA RAMOS, CD ACOSTADO AS FLS . 150) (...) QUE ESTAVA NA AGENCIA NO MOMENTO DO ASSALTO; QUE ERA M DOIS ASSALTANTES, SENDO UM DELES O DENUNCI

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 HO POR NAO CONSTITUIR O FATO NARRADO INFRACAO PENAL. DURANTE A IN STRUCAO CRIMINAL, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS JOSE DE SOUZA, GES SER DOS SANTOS SALES, JADIRO RIBEIRO DOS SANTOS E VICENTE FILHO, QUE AO SEREM INDAGADAS A RESPEITO DOS FATOS, AFIRMARAM A EFETIVAC AO DA SUBTRACAO DOS EXTINTORES, ALGUNS NAO PRECISANDO SE O AUTOR DO DELITO FOI REALMENTE O ACUSADO, E OUTROS IN

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AO DENUNCIADO A AMPLA DEFESA, NAO VEJO NOS AUTOS NULIDADES OU SI TUACOES A SEREM SANADAS, HAVENDO POIS DE SER PROFERIDA DECISAO DE MERITO NO MERITO, ENCONTRA-SE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, S OBRE TUDO NAS DECLARACOES DA VITIMA NESTA AUDIENCIA, A QUAL CONF IRMA A OCORRENCIA DE SUBTRACAO DE SEU PATRIMONIO REFORCA-SE A PR OVA DA EXISTENCIA DO CRIME COM BOLETIM DE OCOR

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 UM TERCO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO. 3.1.2 DA PENA DE MULTA QUANTO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, POR QUESTAO DE ECONO MIA PROCESSUAL, REMETO O LEITOR A ANALISE FEITA ACIMA, QUE AQUI M ANTENHO INALTERADA. ASSIM, SENDO-LHES FAVORAVEIS TODAS AS CIRCUNS TANCIAS, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. T

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 (LEI N 10.826/2003, ART. 15), EM FACE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO (CPC, ART. 386, VI); 5) ABSOLVER O REU OTON PLINIO R ODRIGUES DE JESUS, NATURAL DE CALDAS NOVAS-GO, NASCIDO EM 11.08.1 994, FILHO DE JUSSARA RODRIGUES DE JESUS, DAS IMPUTACOES PELOS CR IMES DE ROUBOS CONSUMADOS TENDO POR VITIMAS DAIANE MARIA DE PAULA , FARMACIA POPULAR DO POVO, PANIFICADORA FLO

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 MERYCANDRE DE PAULA E DE MANOEL MAIA LIMA, DA IMPUTACAO PELO CRIM E DE DISPARO DE ARMA DE FOGO (LEI N 10.826/2003, ART. 15), EM FAC E DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO (CPC, ART. 386, VI); 3) CONDENAR O REU WILLIAN DE PAULA LIMA, VULGO BAGDA, CPF N 704.863. 191-05, NATURAL DE BARREIRAS-BA, NASCIDO EM 10.03.1998, FILHO DE MARIA MERYCANDRE DE PAULA E DE MANOEL MAIA LIM

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZA CAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMEN DA A SER IMPOSTA A SENTENCIADA. NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDI

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ANTOS SOUZA, POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO, FACE A INCONFORMIDA D E EM RELACAO A DECISAO DE FLS 338, A QUAL INDEFERIU A OITIVA DE TESTEMUNHA EM CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O NOB RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO NAO RECEBIMEN T O DO RECURSO; BEM COMO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO DECIDO O ARTIGO 581 DO CODIGO DE PR

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1550 onerosidade e habitualidade. Enfim, conforme atestam as testemunhas presentes estão os elementos fáticos jurídicos da No depoimento da testemunha ora destacada, percebemos que em relação de emprego. um primeiro momento ela apresenta afirmações contundentes que leva a afastar o vínculo, todavia, mais adiante informa não saber se Já as testemunhas do réu infor

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SUBTRAIR. CUMPRE RESSALTAR QUE O ESCAPAMENTO FOI APREENDIDO CONF ORME AUTO DE FL. 08. 1.2. DA TIPICIDADE: A CONDUTA DO ACUSADO DE SUBTRAIR O ESCAPAMENTO AMOLDA-SE COM PERFEICAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 155, DO CP. NAO CABE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA ANTE A VIOLACAO DA INCOLUMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA OUS ADIA DO ACUSADO DE ADENTRAR O QUARTEL DA POLI