Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 183086-12.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RENAN MARTINS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 183086-12.2015.809.0134 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA AS PO NDERACOES CONTIDAS NO ACORDAO DE FLS. 41/42, INTIME-SE A APRE AUT ORA PA

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA N AO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS RE QUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.09 9/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE M

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 289907-14.2015.8.09.0175 1558 RESCISAO CONTRATUAL ANA PAULA MARCAL PINHEIRO DE ALMEIDA LUDOVICO ANTONIO LUDOVICO DE ALMEIDA ANNA JULIA CARNEIRO DE FREITAS RESULTE SAUDE SS LTDA ADV REQTE : 28853 GO - KAYO TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DA INTE

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DI SPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOI ANIA, 03 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99404-70.2014.8.09.0175 : 374 : ACAO PENAL : GILMAR DO PRADO ANTONIO TAVARES BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE AD

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 L PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A RONAIR VIEIRA DAMAS PARA O S EMIABERTO, MANTENDO, NO MAIS, O REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO PAR A O SENTENCIADO DAVID CARNEIRO LEIRAS. POR FIM, VERIFICO QUE A SE NTENCA JA TRANSITOU EM JULGADO PARA DAVID CARNEIRO LEIRAS E RONAI R VIEIRA DAMAS, E QUE OS REFERIDOS CONDENADOS JA SE ENCONTRAM PRE SOS, EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECO

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ATA DA LIBERACAO (APOS TRES ANOS DE INTERNACAO). A MEDIDA DE INTE RNACAO DEVERA SER CUMPRIDA EM ALGUMA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO A SERVENTIA OFICIAR, COM URGENCIA, A S INSTITUICOES, SOLICITANDO A VAGA PARA INTERNACAO DOS MENORES. A TENTANDO A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA BREVIDADE, EXCEPCIONALIDAD E E RESPEITO A CONDICAO PECULIAR DE PESSOA

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OFICIO CIRCULAR 167/2014-SEC. INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, WILIA FERNANDES DA SILVA E IVANILDA ALVES SILVA, C ONFORME MIDIA ANEXADA. NA FASE DOS REQUERIMENTOS FINAIS, NADA FOI REQUERIDO. NA FASE DAS ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, REQUEREU PRAZO PARA APRESENTACAO POR MEMORIAIS. F EITO ISSO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DE

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099 /95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO PAULO HENRIQUE SEVE RINO DA SILVA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROC ESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSI VO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLICADA E INTIMADA S AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. APO

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROTOCOLO N 201602633708 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO QUE PERTINE AS CUSTAS PROCESSUAIS. CITE-SE. ALEXAN IA, 08 DE AGOSTO DE 2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 907/2016 NR. PROTOCOLO : 263396-73.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALPINO PEREIRA BATISTA REQUERIDO : SEGUR