715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/10/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARISNEI GOMES FONSECA ALVES JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AL, RAZAO PELA QUAL ACATO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL. EM RELACAO AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVEN TIVA DO ACUSADO, E IMPERIOSO ESCLARECER QUE A DECRETACAO E A MANU TENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVEM SER REVESTIDAS DOS REQUISITOS D O FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 348195-89.2010.8.09.0090 165 EXECUCAO FISCAL MINISTERIO DA FAZENDA ADAO GONCALVES LOPES 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 10614 GO - ALTINO FERREIRA BUENO 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO ELETRONICO DE DIN HEIRO, ATRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 A DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI E SUBSCREVI . JUIZ DE DIREITO:_____ ____________________ PROMOTOR:______________________________ DENU NCIADO:_____________________________ ADVOGADA: __________________ _____________ NR. PROTOCOLO : 7278-96.2013.8.09.0090 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS PAULO ALVES SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 O ONUS DISSO DECORRENTE. NESSE SENTIDO O STJ: 1. PELA APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIA E DA CAUSALIDADE EM ACOES CAUTELARE S DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, PARA HAVER CONDENACAO A HONORARIOS A DVOCATICIOS DEVE ESTAR CARACTERIZADA NOS AUTOS A RESISTENCIA A EX IBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS. 2. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIGN OU A AUSENCIA DE PRETENSAO RESISTIDA, DIANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02/03. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 45, DOS AUTOS E M EPIGRAFE, DESIGNO O DIA 11/03/2015 AS 10:00 HORAS, PARA PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 D A LEI 9.099/95. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO AO ACUSADO LUCIANO APARECIDO DE BRITO. ADVIRTO O DEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 20639-32.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : TIAGO RODRIGUES DE LIMA ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000206399 D E S P A C H O INTIME-SE O ACUSADO, PESS OALMENTE, E SEU ADVOGADO, MAIS UM VEZ, PARA QUE APRESENTE ALEGACO ES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. FLORES DE GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : SANTA CASA DE MISERICORDIA : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES ADV REQDO : 20206 GO - RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201303683479. TENDO EM VISTA O NITIDO CARATER INFRINGEN TE DOS EMBARGOS DE DECLARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 : : : : : : 238939-66.2012.8.09.0051 4094 EXECUCAO COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE EC E CRE MUTUO GILENE LUIZA DE OLIVEIRA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES ADV EXECDO : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA PEN AS PECUNIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO), DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREG EDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERA