715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 24/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ASSISTENCIA J UDICIARIA APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE IPAMERI-GO, 07/1 0/2014 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372740-38.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NIVALDO LEANDRO GONCALVES REQUERIDO : UNIBANCO ADV REQTE : 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 REQUERENTE : ARCEU EVANGELISTA FERREIRA MARIA DAS GRACAS FERREIRA REQUERIDO : JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA ADV REQTE : 20532 GO - CRISTIANO NAVES AMARAL 38142 GO - ELBA GONçALVES GUIMARAES 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO ADV REQDO : 26385 GO - MARCIO AURELIANO TOLENTINO SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500437608 D E C I S A O ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, EM ESPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 389927-40.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDRINE DE PAULA ROSA FERREIRA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44545 GO - NAOR BUENO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : DECISAO: "VISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANC IONADO COM PENA MINIMA IGUAL A DOIS ANOS, POSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVEN CAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DE TERMINO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) E EVENTUAL (AIS) MUNICAO ( OES) APREENDIDA(S) AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO OU DOA CAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 9/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRE SSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM AB STRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RA ZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), C OM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDO-L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINO XAVIER DOS ANJOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : I- DA ASSISTENCIA JUDICIARIA TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACO STADOS NOS AUTOS DEMONSTRAM INDICIOS DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA DA REQUERENTE, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 L TA AOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD AUSENCIA DE COMPROVACAO DA BU S CA ADMINISTRATIVA PREVIA DAS INFORMACOES REQUISITADAS IMPOSSIBI L IDADE APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA IMPARCIALIDADE E DISPOSITIVO E DA GARANTIA DE DEFESA DA PRIVACIDADE I - NAO CABE AO PODER JUDI CIARIO MOVER SEUS ESFORCOS NO EXCLUSIVO INTERESSE DO EXEQUENTE, A O SUBSTITUIR O DEVER A ELE ATRIBUIDO PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CUSACOES A ELE IMPUTADAS. VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CASO. POSTO ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1/09/15, AS 13:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D EVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 : : : : : : 214269-51.2002.8.09.0103 ( 200202142692 ) 574 ACAO PREVIDENCIARIA ARLINDA BATISTA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS 2341 GO - EDSON RIBEIRO DE CARVALHO ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : ASSIM, COADUNO COM A TESE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DESPACHO : D E S P A C H O AS FLS. 25, CONSTA INFORMACAO DE QUE A GUIA DE CU STAS FINAIS NAO FOI DEVIDAMENTE RECOLHIDA PELA PARTE EMBARGADA, A SSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A CONTADORIA P ARA QUE AS REFERIDAS CUSTAS SEJAM ANOTADAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. APOS, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. JANDAIA-GO, 29 DE OUTUBRO DE 2